Comissão apresenta estudo sobre quadro de membros, em CG

A Comissão de Revisão do Quadro dos Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), na Promotoria de Justiça de Campina Grande, o estudo realizado pela Administração Superior e as propostas para reorganizar o quadro e equalizar as demandas de trabalho nas promotorias.

Vinte e um promotores de Justiça que atuam nas promotorias de Campina Grande, Esperança, Sumé, Aroeiras, Monteiro, Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras, São João do Cariri, Araruna, Picuí e Princesa Isabel e que serão afetados com as eventuais mudanças participaram da reunião. O objetivo é garantir a participação democrática dos membros nesse processo. Propostas foram apresentadas e serão estudadas pela comissão.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacou que o objetivo do encontro é revisar a Resolução 14/2012, que trata das atribuições dos membros do Ministério Público. Segundo ele, a reformulação é necessária e já houve cobranças nesse sentido. "Instituímos a comissão, que fez esse estudo e propôs as alterações. Agora, estamos ouvindo promotores, porque queremos discutir com eles a melhor solução para a instituição”, disse.

O procurador de Justiça e presidente da Comissão do Quadro, Doriel Veloso, também acompanhou as discussões. A apresentação do estudo foi feita pelo secretário-geral do MPPB e relator, Antônio Hortêncio Rocha Neto, com intervenções dos demais membros: os promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá, Herbert Vitório e Alexandre César Fernandes Teixeira. O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Francisco Bergson, também acompanhou a reunião.