GT do Focco-PB planeja diagnóstico do controle interno nos municípios paraibanos
O Grupo de Trabalho de Controle Interno do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) se reuniu, esta semana, para discutir e planejar ações para fomentar a criação, ampliação e fortalecimento dos órgãos municipais de controle interno. O GT foi criado na última reunião ordinária do Focco, no último dia 2 de abril. A ideia é, neste primeiro momento, fazer um diagnóstico da situação atual, a partir de informações solicitadas aos gestores municipais. Os municípios terão até o final do mês para encaminhar os dados.
O GT é formado por Leonardo Quintans, promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba; Flávio Gondim, do TCE; Sérgio Castro Pinto, do Ministério Público Federal (MPF); Letácio Tenório, da Controladoria Geral do Estado (CGE); Jocélio junior, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Walber Silva, do Controladoria Geral da União (CGU), que está na coordenação do GT. A primeira reunião do grupo foi na última quinta-feira (03). A equipe foi recepcionada pelo superintendente da CGU, Gabriel Wright.
De acordo com Leonardo Quintans, a ideia é fazer um trabalho para que os municípios exercitem o controle interno. Em 2016, o Focco fez um diagnóstico que mostrou que poucos municípios têm órgãos de controle interno. Na reunião anterior, os representantes dos órgãos que formam o Focco-PB deliberaram sobre a necessidade de atualizar o diagnóstico, antes de iniciar qualquer ação.
“Nessa reunião do GT, foram definidos os quesitos que vão fazer parte do diagnóstico e será solicitado ao presidente do TCE que remeta esse pedido de informação aos prefeitos, para que prestem juntamente com os balancetes que eles têm que entregar ao TCE no final de cada mês, no caso essas informações deverão ser entregues no final do mês de maio. Com esses dados, vamos atualizar o diagnóstico e partir para o planejamento de execução das medidas”, explicou o promotor de Justiça, Leonardo Quintans.
O Focco-PB quer não só diagnosticar a situação dos municípios em relação à implementação e funcionamento de controladorias, mas também capacitar, monitorar e atuar para combater as irregularidades.
