MPPB deve ter linha de telefone exclusiva para atender candidatos ao concurso de promotor
A comissão organizadora do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (21) para definir detalhes em relação ao edital e a estrutura física do certame. A previsão é que o edital seja submetido à apreciação do Conselho Superior (CSMP), no início do próximo mês. O documento passou por mais uma revisão, depois das correções acertadas na última reunião dos membros do MPPB com representantes da Fundação Carlos Chagas, no início deste mês. A comissão também anunciou que o MPPB deve disponibilizar uma linha telefônica direta para que os candidatos tirem dúvidas sobre o certame.
O presidente da comissão do MPPB, José Roseno Neto, explicou que a comissão está sendo bem criteriosa com cada detalhe do concurso e, neste momento, a 'lupa' está sobre o edital. “Fizemos pequenas alterações no edital enviado pela Fundação Carlos Chagas e, até o final desta semana, vamos remetê-lo novamente à FCC para que reexaminem o documento com as mudanças, que foram bem pequenas, mas necessárias. Quando nos devolverem, o documento seguirá à apreciação do Conselho e, sendo aprovado, irá para a publicação, possivelmente, no dia seguinte”, explicou o procurador de Justiça.
José Roseno disse que os prazos estão dentro do previsto e que o cronograma que prevê a realização das provas ainda este ano continua mantido. O presidente da comissão disse, ainda, que solicitou ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, uma linha telefônica exclusiva para que os candidatos possam tirar dúvidas e buscar informações sobre o concurso. A linha direta deve entrar em funcionamento logo que o edital for lançado.
Além do presidente, participaram dessa reunião, os membros da comissão: Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, procuradora de Justiça; os promotores de Justiça, Guilherme Câmara, Anne Emanuelle Malheiros, Ana Guarabira de Lima Cabral e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
O concurso
O concurso não deve ter repercussão financeira imediata na folha de pessoal, já que as contratações dos aprovados estão previstas para serem feitas a partir de 2019, e tem o objetivo de atender à necessidade de promotores de Justiça para atuar, principalmente, no Sertão do Estado. O concurso é destinado ao preenchimento de dez vagas para o cargo de promotor substituto. Como o certame tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, podem ocorrer outras nomeações além das previstas. Do total das vagas, 10% serão para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.
