IV Congresso Estadual do MPPB é aberto, na Capital

Foi aberto na noite desta quarta-feira (6) o IV Congresso Estadual do MPPB “Ministério Público Contemporâneo: Três Décadas da Constituição Cidadã”, em solenidade realizada na Casa Roccia, em Tambauzinho. O evento é promovido pelo MPPB, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP)

A abertura oficial foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacando os propósitos do congresso de aperfeiçoamento institucional, compromisso, união e integração da classe, com a discussão de questões afetas ao MP e à sociedade.

Ele relatou ainda a história e as conquistas obtidas pelo Ministério Público com a Constituição de 1988 e necessidade de construir novos caminhos para a instituição. “Hoje o ordenamento jurídico brasileiro fornece importantes instrumentos para a atuação do Ministério Público. Mas saliento que estas ferramentas apenas terão o devido valor se cada de nós utilizá-las com o compromisso e a responsabilidade que a sociedade e o momento exigem, fortalecendo ainda mais nossa instituição”.

Em seu discurso, o presidente da APMP, Francisco Bergson Formiga, também pontuou o objetivo do evento de promover o intercambio de informações e conhecimento e na busca de efetividade institucional. “Precisamos ser mais efetivos, não apenas no campo processual, mas também como indutores de políticas públicas em áreas de significativo impacto social”, disse.

A mesa de abertura foi composta ainda pelo corregedor-geral do MPPB, Luciano Maracajá; conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Stica; pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres; pela defensora pública geral, Madalena Abrantes; pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o deputado João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa; o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Azevedo; o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga.

Palestras

A palestra de abertura do congresso foi ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, que falou sobre “A Lendária História do Ministério Público Brasileiro e a Defesa da Democracia contra a Corrupção”. Na palestra, ele destacou o histórico da Constituição e os desafios enfrentados pela democracia.

A noite foi encerrada com uma apresentação cultural do escritor, poeta e palestrante Bráulio Bessa, que contou sua história de vida e recitou alguns de seus mais famosos versos.

Confira a programação desta quinta-feira

Local: Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça

8h - Palestra:

Tema: Minha Contribuição Para Um Novo País.

Palestrante: Rossandro Klinjey – Palestrante e escritor, Psicólogo Clínico, Mestre em Saúde Coletiva e Doutor em Psicanálise

9h - Intervalo

09h15 - Mesa – O CNMP e o Cumprimento da Missão Institucional.

Coordenação e palavras introdutórias - Leonardo Quintans Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenador do CAOP do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor

Expositores:

Fábio Bastos Stica – Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Publico

Marcelo Ferra de Carvalho – Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

11h – Encerramento

 14h - Palestra

Tema: A Atuação Estratégica e o Princípio da Unidade do Ministério Público.

Coordenação e palavras introdutórias – Rodrigo Silva Pires de Sá, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenador da SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão)

Palestrante: André Felipe Barbosa de Menezes - Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco. Especialista em Gestão do Ministério Público

14h40 – Intervalo

14h55 – Mesa: O Ministério Público Brasileiro, o Parlamento Nacional e a Sociedade.

Coordenação e palavras introdutórias - Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenador do CORE (Coordenadoria Recursal) 

Expositores:

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto – Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Cláudio Barros Silva - Ex-Procurador-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

16h30 - Encerramento