IV Congresso: expositores ressaltam atuação estratégica, unidade e independência do MP

Atuação estratégica, unidade e independência do Ministério Público brasileiro foram palavras-chaves durante as palestras dos promotores de Justiça, André Felipe Barbosa de Menezes (MP/PE) e Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (MP/RS), e do procurador Cláudio Barros Silva (MP/RS), expositores convidados para o Congresso do MPPB, na tarde desta quinta-feira (7).

André Felipe foi apresentado pelo promotor de Justiça, Rodrigo Pires de Sá, secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, que destacou o sucesso do evento, que estava em seu segundo dia. Logo em seguida, o palestrante assumiu a palavra logo comparando o MP a um negócio/empresa que tinha como cliente o cidadão. Ele fez várias analogias para explicar como a atuação estratégica é importante para om desenvolvimento da instituição.

Ele falou das ferramentas e habilidades que os membros do MP devem desenvolver para se reinventar. Segundo ele, tanto os membros mais velhos, que têm experiência acumulada, quanto os mais novos, que têm a energia da juventude, devem ter “inteligência espiritual” para renovar suas mentes e terem uma atuação estratégica.

“O Ministério Público brasileiro, o parlamento nacional e a sociedade” foi o tema do painel seguinte, aberto pelo procurador de Justiça do MPPB, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos. Ele apresentou os expositores que deram suas contribuições para a reflexão sobre o tema.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo, destacou, dentre outras questões, que a Conamp não abre mão de defender a autonomia do Ministério Público, diante de ameaças e tentativas de enfraquecer a instituição, como foi a PEC 37. Ele também refletiu sobre outros problemas que a sociedade como um todo vem enfrentando nos últimos anos, como as reformas trabalhista, previdenciária (tentada) e fiscal. Ele reafirmou que o Ministério Público é, de fato, a instituição essencial para lutar contra a manutenção da democracia.

O procurador Cláudio Barros, ex-conselheiro do CNMP, fez um panorama das últimas décadas vividas pelo País, lembrando que, de 1934 a 1988, o Brasil teve 6 constituições federais, sendo três autoritárias e três democráticas, mas foi a última que deu a dimensão que o Ministério Público tem hoje. A Constituição de 88, segundo ele, deu acesso massificado à Justiça e também a possibilidade de retorno aos que a provocarem.

Ele ressaltou que, só em a CF dizer que o MP é o defensor do regime democrático impõe um compromisso intenso de uma amplitude imensurável ao órgão. Segundo ele, o Ministério Público jamais deve abrir mão de sua autonomia e independência funcional, porque é “uma instituição formatada para incomodar, principalmente, os poderes político e econômico”.

Confira a programação desta sexta-feira

Local: Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça

8h – Palestra

Tema: Aspectos da Atuação Ministerial na Esfera da Defesa dos Direitos Sociais.

Coordenação e palavras introdutórias - Adriana Amorim de Lacerda, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, com atuação na Promotoria de Defesa da Saúde de Campina Grande

Palestrante: Ana Teresa Silva de Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Coordenadora do CEAF (MPMA). Diretora da ENAMP (Escola Nacional do Ministério Público)

8h40 – Mesa: A Atuação Conjunta e Articulada entre os Órgãos no Combate à Corrupção.

Coordenação e palavras introdutórias - Rafael Lima Linhares, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Membro do GAECO (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado)

Expositores:

Wagner de Campos Rosário - Ministro Interino da Transparência e Controladoria-Geral da União

Janice Ascari - Procuradora Regional da República em São Paulo. Compõe a força-tarefa que atua em casos relacionados à Operação Lava Jato em São Paulo

10h - Atração Cultural: Apresentação das crianças do Projeto PRIMA - Programa de Inclusão através da Música e das Artes

10h30 - Encerramento