Focco-PB aprova GT para fiscalização de obras públicas

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) aprovou a criação de um grupo de trabalho para discutir estratégias de fiscalização de obras públicas. O objetivo é acompanhar a gestão das obras, inclusive as que se encontram paralisadas, e também evitar que possíveis irregularidades resultem na paralisação de outras. A proposta foi feita pelos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), durante a reunião dos integrantes do Fórum, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (14/06), no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba, atual coordenador do Fórum.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, mas, as discussões foram conduzidas pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, por causa de outros compromissos na agenda do PGJ. Participaram do encontro: Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (procurador MPF), Gabriel Aragão Wright (superintendente da CGU-PB), Rodrigo Paiva e Regina Santos (representantes da CGU), Abílio Sérgio Lima (MTB), Hamilton Sobral Guedes (RFB), Enio Martins Norat (TCE), Cláudio Piccoli (Setransp), Márcio Sueth e André Delgado (TCU), Rodolfo Serrano (CGE-PB) e Elma Maria de Araújo Pimentel (Funasa).

Diagnóstico e acompanhamento
Márcio Sueth e André Delgado defenderam a importância de o Focco acompanhar a problemática que envolve as obras públicas e a proposta foi aceita por unanimidade pelos demais membros do Fórum. Foi citado, durante a reunião, o exemplo da Universidade Federal da Paraíba, que teria 42 obras paralisadas, que nunca foram concluídas e já precisam de 'reformas', porque seriam projetos antigos, que não contemplavam, por exemplo, a acessibilidade.

Também há casos de fraudes para desviar recursos públicos, como, por exemplo, prefeituras que contratam empresas, mas que os municípios acabam realizando os serviços. Os intengrantes do Focco também citaram o problema da suspensão dos repasses dos recursos federais, quando há alguma irregularidade nas obras, destacando que os municípios devem ser orientados a evitar isso, priorizando a conclusão das obras. Ainda há o problema de gestores que não têm interesse de concluir obras, porque elas gerariam mais demandas financeiras ao Município, como é o caso das unidades de saúde, que, para funcionar, precisam de insumos e pessoal.

Diante de todas essas questões, os integrantes do Focco sugeriram que fosse feito um diagnóstico para identificar tanto as obras paralisadas, quanto os motivos que levaram a isso. O Focco também quer manter uma comunicação com os gestores no sentido de orientá-los, mostrando que a atuação dos órgãos que formam o Fórum de Combate à Corrupção não é apenas punitiva. O TCU ficará na coordenação desse GT, que será composto também por integrantes do MPPB, CGU, CGE, Receita, TCE, MPF e MTB.

Outros assuntos
Os integrantes do Focco também conversaram sobre os encaminhamentos de outros assuntos como a construção de um novo site do Focco-PB, a campanha para o período eleitoral e o trabalho que vem sendo desenvolvimentos pelos outros grupos de trabalho criados pelo Focco nas áreas de integridade empresarial e controle interno. Além disso, foi discutida também a necessidade de o Focco se aproximar dos conselhos de saúde, se preocupando, principalmente, com a formação dos conselheiros para exercer suas funções.