Justiça Federal na PB realizará workshop sobre Banco de Perfis Genéticos

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá no próximo dia 20, às 14h, no edifício-sede do órgão, em João Pessoa, o workshop “Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Polícia Civil. As inscrições para o evento, que tem como público-alvo os membros dessas instituições, podem ser realizadas através do e-mail <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o objetivo do evento do workshop é instalar um fórum de discussões, para que os atores envolvidos possam aprofundar seus conhecimentos sobre o banco de perfis genéticos e sua correlação com o direito penal e o processual penal. “Em 2012, houve uma alteração na Lei de Execução Penal, prevendo a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Dessa forma, precisamos, cada vez mais, executar as mudanças e debater os avanços em relação ao tema”, ressaltou o magistrado.

Palestras da programação

Serão dois palestrantes no Workshop. O primeiro é Walter Nunes da Silva Júnior, juiz federal da 2ª Vara da SJRN e corregedor do Presídio Federal de Mossoró. O segundo é Hélio Buchmuller Lima, perito criminal federal, mestre em genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Ciências pela FioCruz, que também se dedica à elaboração de projetos voltados à normatização dos bancos de dados de DNA.