Prefeito de Cuité de Mamanguape é o quarto a assinar acordo para acabar lixão

“A gente vai extinguir o lixão em nossa cidade e em todo o Vale do Mamanguape. Vai ser uma coisa histórica e eu quero fazer parte disso”. A afirmação é do prefeito de Cuité de Mamanguape, Jjair Magno Dantas, que foi o quarto prefeito a assinar o acordo de não-persecução penal com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para, em um ano, dar um fim ao lixão da cidade. O documento foi assinado na manhã desta quinta-feira (11), na Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital

O prefeito e o advogado dele, Gilcemar Quirino, foram recebidos pelo 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, e pelos promotores de Justiça Raniere Dantas e Eduardo de Freitas Torres. “O acordo proposto pelo Ministério Público vem para dialogar e evitar o conflito judicial, ou seja, que o prefeito seja processado. A denúncia abarrota a Justiça e pune o gestor que tem interesse de resolver a situação”, disse.

O prefeito Djair Dantas que está em seu primeiro mandato reconheceu que o fim do lixão não era uma prioridade do município e que se não fosse “o aperto” do Ministério Público não estaria focado no projeto. O procurador Alcides Jansen lembrou ao gestor que, resolvendo o problema do lixo, ele também vai melhorar os índices de saúde da população, economizando com o tratamento de doenças, e também pode gerar renda para catadores, além de evitar os danos ao meio ambiente.

O promotor Raniere Dantas lembrou ao gestor das alternativas que existem para resolver o problema, além do aterro sanitário, exemplo da coleta seletiva, que gera renda e evita que uma quantidade de resíduos poluam o meio ambiente. “A nossa ideia não é denunciar o prefeito. Os que cumprirem integralmente os termos do acordo não serão punidos, porque o objetivo é resolver o problema”, disse

Já o promotor de Justiça Eduardo Torres ressaltou que uma das cláusulas do acordo de não-persecução penal diz que, em 90 dias, o prefeito deverá apontar qual o caminho que seguirá para acabar com o lixo. Os membros do MP também destacaram que estão à disposição para dar o suporte necessário em termos de informações, palestras e cursos para que o município possa cumprir os prazos estabelecidos no acordo de não-persecução (um ano) e também no termo de ajustamento de conduta (TAC), que prevê cinco anos para a remediação da área.

O prefeito aceitou a ajuda do MP e adiantou que, a partir do momento que resolvesse o problema da destinação do lixo, em poucos meses, também recuperaria a área degradada, que não é muito grande. Cuité de Mamanguape tem menos de 7 mil habitantes. Os outros prefeitos que assinaram acordo foram os de Mamanguape, Baía da Traição e Jacaraú.