Começam obras de reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Sapé
O prédio da Promotoria de Justiça de Sapé está em obra desde o último dia 5, quando foi assinada a ordem de serviço. A estrutura está sendo adequada às demandas atuais e deve ser entregue em nove meses. Por causa da reforma e ampliação, a partir da próxima segunda-feira (22), o órgão do Ministério Público da Paraíba vai passar a funcionar na Rua Padre Zeferino Maria, no Centro. O atendimento ao público foi suspenso nessa quarta-feira (17) para que as mudanças para o local provisório possa ser feita.
A Promotoria de Sapé foi instalada em sua sede atual, localizada na Rua Juvino Diniz, no Centro da cidade, no ano de 2001. Nesse tempo, o prédio passou por adequações e recebeu melhorias, mas verificou-se que não atende mais às necessidades atuais. De acordo com a engenheira do MPPB, Ana Cecília Arcoverde Barbosa, com a reforma e ampliação, o prédio praticamente vai dobrar de tamanho, saindo de uma área de 221,85m2 para 400 m2.
A ordem de serviço foi assinada dia 5, quando os serviços para ampliação foram iniciados no terreno. Para que a parte da reforma (que envolve demolições) seja iniciada é necessário a desocupação do imóvel, que está sendo feita. Após a obra, o prédio passará a contar com ampla recepção, gabinetes de promotores com salas para assessores, auditório, sala de reunião, bateria de banheiros, sala de notícia de fato, cartório e outros ambientes, todos com estrutura e mobiliário adequados à Lei de Acessibilidade. A obra foi licitada por R$ 943,1 mil.
Diagnóstico e projetos
Em outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral de Justiça determinou a realização de um diagnóstico da situação de todas as promotorias de Justiça do Estado, incluindo as condições da estrutura física, mobiliário e equipamentos. Com base nesse levantamento, foi feito um plano de metas e, entre as prioridades, foram elencadas as promotorias de Sapé e de Monteiro (as duas primeiras a entrarem em reforma).
Um acordo entre a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prevê a cessão de uso de prédios que funcionaram como residências de juízes ao MPPB, beneficiará outros órgãos. A previsão é que as promotorias de Mari, Queimadas e Santa Luzia sejam contempladas por esse projeto. Inclusive, a obra de adequação desta última já está em processo de licitação. A reforma deve durar cinco meses.
A Promotoria de Justiça de Cajazeiras, instalada em sede própria, é outra que deve passar por adequações. Os projetos de reforma, ampliação e construção dos prédios das promotorias atendem às mudanças nos quadros de membros e servidores, que devem entrar em vigor a partir do próximo ano, e contemplam necessidades apontadas pelos promotores de Justiça que atuam nelas.
