MPPB recebe integrantes do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica do CNMP
O Ministério Público da Paraíba recebeu, na tarde desta terça-feira (6), integrantes do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar da implantação do cadastro no MPPB.
A comitiva foi formada pelas promotoras de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos, do MPRJ; Helen Neves Dutra da Silva, do MPMS; e Sara Gama Sampaio, do MPBA. Participaram o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o secretário-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto; a promotora da Defesa da Mulher, Rosane Maria Oliveira; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor Lúcio Mendes Cavalcante; e a promotora de Justiça Dulcerita Soares, que representou o CAO Cível e Família; o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec), Uirá Alencar; e o chefe de Desenvolvimento de Sistemas, Bruno Coitinho.
O procurador-geral destacou a importância do cadastro nacional e afirmou que o MPPB pretende trabalhar na integração do CNVD com o MP-Virtual (que já está implantado em 100% das Promotorias de Justiça do Estado).
De acordo com a promotora Lúcia Iloizio Bastos, que também coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Violência Doméstica contra a Mulher do MPRJ, o objetivo da reunião foi expor a necessidade da implantação do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos Ministérios Públicos.
Ela explicou o cadastro nacional foi instituído pelo CNMP através da Resolução nº 135/2016. “O cadastro era dificultoso em razão da extensão. Após a criação do comitê gestor para atualizar o cadastro, ele está enxuto, isso vai proporcionar aos Ministérios Públicos com dificuldade de efetivar essa missão”, disse.
Ainda conforme a promotora, o cadastro dos casos de violência doméstica é determinado pela Lei Maria da Penha, no artigo 26, para que haja um controle desses casos. “Na época da elaboração da lei, se pensou no MP, como uma das instituições mais confiáveis do país, para a elaboração desse cadastro”, complementou.
Lúcia Iloizio também falou da importância do CNVD. “Com esse cadastro podemos pensar no macro. Na prática, dentro dos casos levados ao sistema de justiça, poderemos determinar os locais com maior número de ocorrência, de forma a otimizar a força de trabalho no combate a esse tipo de violência. É um grande mapeamento que vai possibilitar a otimização dos recursos do Ministério Público”, concluiu.
O Comitê Gestor do CNVD integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Além das três promotoras de Justiça que visitaram o MPPB, o comitê é composto pelas promotoras Danielle Silva, do MPDFT, e Mariana Dias, do MPPR.
