Programação da Semana do MP começa domingo; ingresso solidário pode ser trocado por alimento

Começa no próximo domingo a programação da I Semana do Ministério Público, promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com as associações dos membros e dos servidores do MPPB: a APMP e ASMP. A série de eventos inclui a participação da instituição na 2ª Corrida do Bem, palestras com Rossandro Klinjey e Marcelo Goulart, Sessão Especial do Colégio de Procuradores, premiação do 2º Concurso de Fotografia, Audiência Público do Focco-PB e os Show de Talentos para arrecadação de alimentos para famílias carentes. As atividades fazem parte das comemorações do Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro).

A Semana inclui três datas marcantes para o Ministério Público: Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro), os “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos” (10 de dezembro) e o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro). Será, dessa forma, uma semana de referências importantes para a sociedade, que dialogam com as atribuições constitucionais do MP.

A realização da I SMP foi uma orientação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, como uma estratégia de integração entre membros e servidores e a população. A diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, ressaltou que a primeira semana do MPPB objetiva a integração institucional, ações sociais e reflexão sobre o papel da instituição na sociedade.

O promotor de Justiça, Francisco Bergson Formiga, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), destacou a relevância do evento para os públicos externo e interno. “É uma oportunidade de divulgarmos a atuação do Ministério Público à sociedade, para que as pessoas saibam o que podem exigir da instituição. Muita gente conhece o nosso trabalho na área criminal, mas o MP não é só isso. Tem um leque de atribuições muito largo, na garantia dos direitos humanos. É importante para nós termos esse momento de aproximação entre membros e servidores e com a população”, disse.

O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP), Daniel Guerra, também ressaltou a importância da I SMP: “A Semana do MP será rica em atividades que seguramente contarão com grande participação dos servidores. Considero uma importante e necessária iniciativa e, por isso, espero que permaneça definitivamente no calendário anual do Ministério Público da Paraíba”.

O MPPB na Corrida do Bem
Este ano, a 2ª Corrida do Bem, promovida pelo Hospital Napoleão Laureano, está tendo o apoio do Ministério Público. O evento acontecerá no domingo (9 de dezembro), no Busto de Tamandaré, divisa das praias do Cabo Branco e Tambaú, em João Pessoa. A largada da corrida acontecerá às 7h. Os inscritos poderão pegar os kits – que estão sendo adquiridos por R$ 70 direto no endereço http://corridadobem.com/– no posto montado no MAG Shopping, em Manaíra, nestas quinta e sexta-feira (6 e 7), das 10h às 22h, e no sábado, das 10h às 17h.

No local, durante a manhã, haverá um estande do órgão ministerial, com a oferta de informações e alguns serviços (registro de procedimentos que serão encaminhados aos órgãos de execução) nas áreas de atuação dos centros de Apoio Operacional (CAO) da Criança e Adolescente, Educação, Cidadania, Meio Ambiente, Saúde, Consumidor, Patrimônio Público, Cível e Família e Criminal. O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção também estará no evento.

O mobiliário do ambiente foi desenhado pela estudante de Design da Universidade Federal da Paraíba, Cristiana Olímpio, com orientação de professores do curso, em uma Oficina realizada pela Ufpb em prol da Feira da Economia Criativa.

Palestras de Goulart e Klingey
Na segunda-feira (10/12), a partir das 9h, haverá palestras do promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Goulart, que teve forte atuação na área social, e do escritor e psicólogo, Rossandro Klinjey, que se tornou um fenômeno das redes sociais. O tema da palestra de Klinjey é “Democracia, Constituição e Ministério Público são uma tríade de conquistas de direitos, mas quais os nossos deveres?”. Goulart vai falar sobre “Democracia, Constituição e Ministério Público: órgãos de execução e práticas transformadoras”.
As palestras estão abertas ao público, especialmente aos membros e servidores da instituição. Participar, é necessário adquirir o ingresso, que é um quilo de alimento não-perecível, no Ceaf, na Ascom ou nas diretorias e departamentos que solicitaram. O material arrecadado será doado para campanhas de Natal executadas por instituições em benefício de famílias carentes.

Sessão do CPJ
Ainda na segunda-feira, haverá a Sessão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba, no auditório do edifício-sede. Na ocasião, será concedida a Medalha Ministro José Américo de Almeida, a pessoas que se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Ministério Público da Paraíba.

Homenageados

• Aristóteles de Santana Ferreira – Promotor de Justiça
• Dalton Roberto Benevides Gadelha (Médico – Diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Facisa, Diretor-Presidente da TV Itararé
• Ricardo Vieira Coutinho – Governador
• Ricardo Luis Barbosa de Lima (Ricardo Marcelo) – Deputado
• Antonio César Cioffi de Moura – Procurador de Justiça, Ex-Ouvidor-Geral do MP/PR
• Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti – Ex-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
• Pastor Estevam Fernandes de Oliveira
• Maria do Socorro Diniz – Ex-Procuradora-Geral de Justiça
• Janete Maria Ismael da Costa Macedo – Ex-Procuradora-Geral de Justiça
• Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Ex-Procurador-Geral de Justiça
• Bertrand de Araújo Asfora – Ex-Procurador-Geral de Justiça
• Antônio de Pádua Torres – Procurador de Justiça aposentado
• Sônia Maria Guedes Alcoforado – Procuradora de Justiça aposentada
• Paulo Barbosa de Almeida – Procurador de Justiça aposentado
• Manoel Henrique Serejo Silva – Procurador de Justiça aposentado

Post-mortem

• Rômulo José de Gouveia – Ex Vice Governador da Paraíba
• Otanilza Nunes de Lucena – Procuradora de Justiça aposentada
• José Marcos Navarro Serrano – Ex-Procurador-Geral de Justiça

2º Concurso de Fotografia
Na terça-feira (12/12) acontecerá a premiação do 2º Concurso de Fotografia “MPPB e Direitos Humanos”, em alusão aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948. Foram acolhidos trabalhos dos públicos interno e externo, em três categorias: “Profissional”, “Amador” e “Membro e Servidore”. Haverá prêmios em dinheiro para os primeiros três colocados das duas primeiras categorias. Os três finalistas da terceira categoria receberão menção honrosa.

Nomes dos finalistas por ordem alfabética

Categoria Amador

• Andreza Clarinda Araújo do Amaral - “Direito à vida digna”
• Daiana Targino da Silva - “Tecendo Sonhos”
• Daniel Nery da Fonsêca Pinto – “Sobre viver”
• Giselma Vieira Moreira Franco – “Água de beber”
• Ivone Beatriz Cavalcanti da Silva – “Onde os fracos não têm vez”
• João Dantas da Silva Neto – “A força da mulher sertaneja”
• Matheus Filipi da Silva Diniz – “A infância e seus direitos”
• Roan Nascimento Santos - “Liberdade”
• Sérgio Siddiney Borges de Araújo - "Hortas Verticais para Ressocialização”
• Valéria Sinésio da Silva – “Direito à Educação”
• Categoria Profissional
• Assuero Lima de Oliveira - “Não à pedofilia”
• Diego Luiz Nóbrega Rodrigues - “O Sertão é sem lugar”
• Francisco Rodrigues de França - “Quilombola”
• Isabel Cristina Silveira de Souza - “Meu direito de ir e vir”
• Kleide Maria Silva Teixeira - “Território Tabajara”
• Leonardo dos Santos Silva - “Criança – direito à instrução”
• Márcio de Miranda Gago - “Liberdade de pensamento, de consciência e de religião”
• Marcus Antonius Gouveia de Oliveira - “Esperança”
• Maria Edinalva Muniz de Figueiredo - “Disputa desumana pelo lixo”
• Wallace Ricardo Puppe Cavalcanti - “A liberdade de ir, vir, ser e crer”

Categoria Membro e Servidor

• Alan Anezio da Silva Lima - “Luzia sem Direitos”
• Simone Silva de Araújo - “Liberdade religiosa também é um direito humano!”
• Valuce de Alencar Bezerra - “Vida que fica, vida que vai”

Focco em Movimento
Na quarta-feira (13/12), acontecerá o “Focco em Movimento”, um evento idealizado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que percorre as cidades paraibanas, acolhendo denúncias e sugestões da população, em audiência pública. Durante o evento, que acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (anexo ao prédio do TCE, em JP), haverá a premiação dos estudantes vencedores do 2º Concurso de Redação “Combate à Corrupção”, realizado no mês de outubro em escolas públicas da Capital. Serão premiados os quatro melhores trabalhos de alunos do ensino médio e os dois melhores do 9º ano do ensino fundamental. Todos os vencedores ganharão smartphones e cursos de português.

Show de Talentos
A 1ª Semana do Ministério Público será encerrada na quinta-feira (13/11), com o “MP Show de Talentos”, que é um evento social voltado a membros e servidores, com viés também social. Seis pessoas mostrarão competências diversas às suas atividades laborais. Além de proporcionar um momento de integração entre as pessoas que formam a instituição, o evento também arrecadará alimentos, através do ingresso solidário (um kg de alimento) a ser entregue ao Projeto Natal Sem Fome. Os ingressos podem ser trocados no Ceaf, na Ascom ou solicitados aos diretores e chefes de departamentos.

Apresentações:

• Ricardo Fernandes Maia Junior, estagiário da Assessoria de Imprensa
• Kaline Gomes da Silva, estágiaria da Promotoria do Idoso
• Wagno Almeida Lira - servidor da 8ª Procuradoria de Justiça
• Suedja Edlena Costa Varela - assessor da 4ª Promotoria de Guarabira
• Maria Cristina Furtado de Almeida, técnico da 1ª Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária
• Reinaldo Costa, servidor da Assessoria Militar
• Simone Silva de Araújo, servidora da Promotoria de Justiça Cumulativa de Picuí

Comissão e parceiros
A comissão organizadora da 1ª SMP é formada pelo procurador-geral, Francisco Seráphico; pela procuradora de Justiça, Vasti Lopes, e pelos promotores de Justiça Cristiana Vasconcelos, Amadeus Lopes, Bergson Formiga, Rosa Cristina de Carvalho e Leonardo Quintans (CAO do Patrimônio), Elaine Alencar (CAO Família e Cidadania), Lúcio Mendes (CAO Criminal), Alley Escorel (CAO Criança e Adolescente e Educação) e Raniere Dantas (CAO Saúde, Consumidor e Meio Ambiente).

Os trabalhos também estão planejados e executados por servidores do Ceaf, da Assessoria de Comunicação do MPPB, dos CAOs e dos setores de Arquiteturae Serviços Gerais do MPPB. Estão parceiros e patrocinadores dos eventos da Semana a Associação Paraibana do Ministério Público (AMPB), a Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP), Focco-PB, Zarinha Centro de Cultura, Unipê, FCM, Alliance e Unimed.