Focco-PB promove debate sobre “Novas Medidas Contra Corrupção” com a Transparência Internacional
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) recebeu representantes da Transparência Internacional (TI), do parlamento brasileiro e da sociedade civil organizada para um debate sobre as “Novas Medidas Contra a Corrupção”, construída pela TI, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A discussão foi durante a reunião extraordinária desta quinta-feira (6/12), na sede do Ministério Público da Paraíba.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador do Focco-PB, agradeceu a presença de todos, ressaltando que o combate à corrupção se faz com mudança de cultura, conscientização, mas também com a integração dos órgãos. Ele destacou que, recentemente, assistiu a uma palestra do procurador da República, Fábio George, um dos fundadores do Fórum, na qual ele destacava uma pesquisa que mostrava que, por três anos seguidos, a população indicava a corrupção como o principal problema a ser combatido e que os desvios de recursos impactavam diretamente os índices de desenvolvimento humano.
Com a saudação, o procurador abriu o debate, que foi conduzido pelos integrantes do Focco: Leonardo Quintans (MPP), Gariel Wright e Walber Silva (CGU), Sérgio Rodrigo Castro Pinto (MPF), Ênio Norat (TCE-PB), Luciano Andrade Farias (MPC-PB), Márcio Suth (TCU), Roseane da Cunha (Funasa), Bruno Soares, Gilson Peixoto (CGE), João Ricardo Coelho (Jucep), além de outros representantes da sociedade civil, das igrejas católica e evangélica e do Espiritismo. Também atenderam ao chamado do Focco, os parlamentares Veneziano Vital do Rego (senador eleito) e Eduardo Carneiro (deputado eleito).
O Fórum como referência nacional
A representante da Transparência Internacional no Brasil, Nicole Verillo Campello, fez um breve histórico da TI, destacando que a organização está em 110 países do mundo, tendo seu escritório no Brasil instalado em São Paulo. Ela destacou a relevância de discutir as medidas construídas por 200 especialista e que já tem quase 500 mil assinaturas, com representantes do Focco.
“O Focco é um referência nacional não só pelas redes de controle, mas pela sociedade civil representada. Há muito tempo a gente dialoga com o Focco. É motivo de muito orgulho e sempre que a gente dialoga com outras redes no Brasil, a gente sempre dá o Focco como referência”, disse agradecendo pela oportunidade do debate e por poder ver de perto um pouco do trabalho de articulação realizado pelo Focco-PB.
Nicole Campello se colocou à disposição dos integrantes do Focco e representantes da sociedade ali para ouví-los sobre as 70 medidas de combate à corrupção. “É o maior pacote de medidas anticorrupção do mundo, construído de forma coletiva”, destacou. Ela reconheceu que não há unanimidade em relação a todas as medidas propostas, nem mesmo dentro da equipe que construiu, mas que é um pacote que precisa ser minimamente discutido e aprovado pelo parlamento brasileiro.
Desde o último mês de setembro, o Focco decidiu apoiar o maior pacote anticorrupção do mundo e a incentivar, não só as instituições de controle e fiscalização das gestões públicas, mas também outros segmentos da sociedade, políticos e cidadãos a conhecerem e discutirem as 70 medidas de enfrentamento à corrupção propostas pela TI e FGV. Elas estão divididas em 12 blocos, construídas por instituições e especialistas de todo o mundo e podem ser acessadas no endereço https://unidoscontraacorrupcao.org.br/.