MPPB nomeia mais 19 candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público da Paraíba deve publicar, ainda nesta quarta-feira (19/12), as portarias de nomeação de 19 candidatos aprovados no último concurso realizado pela instituição para o preenchimento de vagas. A posse dos novos servidores deve acontecer no próximo mês de janeiro, após o concurso de remoção interna, possibilitado pela Lei 11.248/2018, que modificou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria, publicada na terça-feira (18).
As portarias foram assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. As nomeações seguem o cronograma definido em acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). De 2017 até agora, foram nomeadas 69 servidores concursados e 50 já estão em efetivo exercício.
Estão sendo nomeados 19 técnicos ministeriais de diligência e apoio. De acordo com o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, as lotações dos servidores serão definidas, após o encerramento do concurso de remoção interna da instituição, que teve edital publicado na última segunda-feira (18).
Lista dos nomeados
1 - Raimundo da Penha Filho
2 - Naila Muniz Lopes
3 - Wellington Rocha da Silva
4 - Kleber Verissimo de Souza
5 - Jose Aurelio de Brito Santiago
6 - Jose Edson dos Santos Almeida
7 - Fabiana Santos Coelho Peixoto
8 - Francisco Grangeiro Diniz Neto
9- Breno Antunes do Vale
10- Leandro Barbosa
11 - Agenor Moreira do Nascimento
12 - Osmar Brasil Junior
13 - Jonathan Victor Lopes da Silva
14 - Fernando Ferreira Bento do Nascimento
15 - Madalena Cristina de Lucena
16 - Marcelo Serafim Galdino Monteiro
17 - Dymas Soares Almeida
18 - Markdyane André de Almeida
19 -José Calazans Moreira Franco Neto
Concurso interno de remoção
No concurso interno para remoção de servidores estão sendo disponibilizadas 20 vagas, sendo 19 para técnico de diligência e apoio e uma para o cargo de técnico sem especialidade. Antônio Hortêncio Rocha Neto explicou que a Lei 11.248/2018, publicada esta semana, deslocou cargos não ocupados entre as regiões e criou quatro novos cargos de técnico de diligência. Ele lembrou que houve um processo de reformulação do quadro dos servidores, discutido, inclusive, com representantes da categoria, que modificou a Lei 10.432/2015. A mudança acompanhou a que foi feita no quadro dos membros.
Hortêncio Rocha adiantou que os cargos que ficarão vagos após o concurso interno serão os destinos dos nomeados aprovados no último concurso. Antes disso, a instituição lançou o edital de remoção para permitir que os servidores que já exercem suas funções no órgão possam optar pela transferência para outras cidades que sejam mais de suas preferências. O edital de remoção prevê requisitos para a participação no concurso, entre eles, ter obtido boa classificação e estar ocupando o mesmo cargo que pleiteia.
Vagas para concurso interno
A vaga para técnico ministerial sem especialidade foi aberta em Campina Grande. As vagas de técnico ministerial de diligência e apoio estão sendo disponibilizadas nas promotorias de Justiça de Bayeux, Lucena, Santa Rita, Guarabira (duas vagas), Araruna, Areia, Bananeiras, Cuité, Sapé, Esperança, Sumé, Patos, Água Branca, Catolé do Rocha, Piancó, Princesa isabel, Santa Luzia e São Bento.
