Sessão solene do CPJ: corregedora-geral e membros do Conselho Superior do MP tomam posse

“É dia de parabenizá-los e de lhes desejar sucesso nas novas missões, mas também de agradecer aos que ocuparam esses cargos até aqui. O Ministério Público é muito mais que uma instituição, é um braço vivo da sociedade e, com ela, está em constante construção”. Foi com essas palavras que o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, saudou os novos membros da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior e agradeceu aos seus antecessores, durante a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que ocorreu na tarde desta segunda-feira (14/01), no Auditório Edigardo Ferreira Soares do edifício-sede do MPPB.

A procuradora de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, assumiu o cargo de corregedora-geral da instituição. Os procuradores de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, José Roseno Neto, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Valberto Cosme de Lira, Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino formam a nova composição do CSMP.

Além do presidente do CPJ, Francisco Seráphico, integraram a mesa da posse os procuradores Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, José Raimundo de Lima, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Doriel Veloso Gouveia e Luciano Maracajá; o vice-presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim; o procurador e corregedor do Estado, Lucio Landim Batista da Costa, representando o governador do Estado, João Azevedo; o desembargador Romero Marcelo, corregedor eleito, representando o Tribunal de Justiça.

A abertura oficial da sessão foi feita pelo procurador-geral de Justiça. Em seguida, foi dado início ao ritual de posse. A procuradora Vasti Cléa prestou o termo de compromisso perante o CPJ, prometendo “cumprir a constituição Federal, a constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”. Em seguida, o procurador-geral de Justiça, Doriel Veloso Gouveia, secretário em substituição do CPJ, leu os termos de posse e compromisso da corregedora-geral e dos novos membros do CSMP. Todos assinaram.

A terceira mulher na Corregedoria

Ainda em seu discurso, o procurador-geral de Justiça agradeceu e exaltou “o profícuo e exitoso trabalho do procurador Luciano Maracajá”, que ficou à frente da Corregedoria nos últimos quatro anos. Francisco Seráphico também destacou a trajetória da nova corregedora no Ministério Público. Além da competência da procuradora, o PGJ disse que sentia um desconforto pelo fato de não se ter uma voz feminina à frente dos órgãos da administração superior do Ministério Público.

A procuradora de Justiça Vasti Cléa agradeceu a confiança, disse que as duas mulheres que já ocuparam a Corregedoria (as procuradoras de Justiça Socorro Diniz e Amarília Sales) seriam um farol para seguir seu próprio caminho. A nova corregedora também falou que tinha a real dimensão do desafio que lhe esperava, que o MP precisa ser proativo e ir ao encontro da sociedade. Ela encerrou seu discurso, citando cada membro de sua família, que estava no auditório, prestigiando sua posse.

O procurador Luciano Maracajá, também em seu discurso, agradeceu as palavras do PGJ e disse que estava deixando o cargo com o espírito de gratidão pelo novo ciclo que se fechava. Ele ressaltou que a prestação de contas do período em que esteve à frente da Corregedoria-Geral do MPPB está em relatório no site da instituição.

O CSMP e as demandas sociais

Coube ao procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, fazer o discurso em nome dos novos membros do Conselho Superior do MP. Ele destacou o caráter social do Ministério Público, dado pela Constituição Federal de 1988, ressaltou a importância do MP se aproximar ainda mais do povo, lembrando que o fortalecimento institucional com esse fim, inclusive, foi uma das metas anunciadas pelo PGJ em entrevista recente à imprensa. Ele destacou que a instituição deve buscar mais resolutividade e ouvir as demandas sociais.

A solenidade, que contou com membros e servidores do Ministério, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça e da Polícia Federal, dentre outras instituições, foi encerrada pelo procurador-geral de Justiça.