Transposição: Ministério Público e Governo Federal discutem conclusão e manutenção do sistema

A transposição do Rio São Francisco, que beneficia a Paraíba, Pernambuco, Ceará, e Rio Grande do Norte, foi tratada durante a audiência entre membros do Ministério Público dos quatro Estados e do Ministério do Desenvolvimento Regional, na última quinta-feira (28/02). Procuradores de Justiça e representantes do Governo Federal conversaram sobre a importância da conclusão das obras do eixo norte e de um projeto alternativo que viabilize a manutenção do sistema de bombeamento das águas após a entrega da obra total aos Estados, principalmente em relação aos custos da energia elétrica. A preocupação é não onerar os Estados e, principalmente, não repassar essa conta aos consumidores.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, foi à audiência acompanhado do procurador Francisco Sagres, que integra o Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos do MPPB. A reunião também contou com a participação dos procuradores-gerais de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, e do Ceará, Plácido Barroso Rios. A comitiva foi recebida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto.

O grupo tratou sobre o andamento das obras no eixo norte, que beneficia o Sertão, recebendo a garantia do ministro de que elas seriam concluídas ainda este ano, como também sobre a possibilidade do ramal de Piancó reforçar a reserva hídrica do Sertão do Estado. Mas, o principal assunto foi a perspectiva do recebimento das obras pelas gestões estaduais, que terão que assumir os gastos com energia elétrica necessários à manutenção das estações de bombeamento da água.

De acordo com Francisco Seráphico, como os custos são elevados e os governos estaduais sinalizam que não teriam como arcar, sem repassar aos consumidores finais, ficou definido que o Ministério do Desenvolvimento iria discutir com os governadores dos Estados uma forma para reduzir os custos ou outra uma alternativa para viabilizar essa questão, porque os Estados do Nordeste não tinham condições de arcar com as despesas. Uma das formas pode ser a produção de energia solar.

As alternativas estão sendo analisadas pelo Governo Federal e serão discutidas com os governos dos quatro Estados e acompanhadas pelas unidades do MP. Às gestões estaduais competirá a manutenção do sistema, após a entrega da obra pelo Governo Federal, que tem se responsabilizado pelos custos da energia até agora. A possibilidade de manter o sistema da transposição funcionando após a entrega aos Estados é uma preocupação acompanhada pelo Ministério Público da Paraíba.

Parceria

Com a visita, o Ministério Público mantêm o diálogo em torno de um projeto importante para o Nordeste e o estreitamento institucional. Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal atendeu várias demandas ministeriais relacionadas à transposição na Paraíba. A visita ao ministro Gustavo Canuto também teve o objetivo de reafirmar a mesma cooperação para destravar questões burocráticas que ainda surjam até a conclusão do projeto, que garante a segurança hídrica no Estado.

“A parceria da União com órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, é muito importante para o acompanhamento das principais ações de governo. É a partir desse esforço conjunto de monitoramento e fiscalização que nós buscamos evitar quaisquer problemas na execução de programas do Ministério, a exemplo do Projeto de Integração do São Francisco”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

FOTO: Ascom/Ministério do Desenvolvimento Regional