Assinados primeiros convênios para liberação de recursos do FDD para projetos sociais

O Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) vai liberar, pela primeira vez desde a sua criação em 2012, recursos para projetos sociais. Os primeiros convênios que garantem a execução das iniciativas foram assinados, na tarde desta terça-feira (09/04), pelo presidente do Conselho Gestor do FDD e pelos representantes da Fundação CDL de Campina Grande e da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (Itamare). A primeira instituição vai usar o dinheiro para ajudar a mudar a vida de crianças e adolescentes da periferia, através do esporte, e a segunda vai gerar mais renda para famílias que vivem da coleta seletiva.

Os convênios foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; pela presidente da Fundação CDL, Rosália Borges Lucas, e pelo presidente da Itamare, José Marques de Sousa. "Este momento nos deixa felizes, porque conseguimos destinar a projetos que melhoram as condições de vida da população recursos originários de multas aplicadas pela Justiça, motivadas por ações do Ministério Público", disse o procurador-geral.

Seráphico lembrou que o Conselho Gestor do FDD precisou fazer uma série de adequações, inclusive na lei que rege o FDD, para que projetos pudessem ser aprovados e os recursos, efetivamente, liberados. O representante do MPPB também lembrou que, na última segunda-feira, acabou o prazo para a inscrição de novos projetos, que serão apreciados e poderão também ser contemplados com recursos do Fundo. Atualmente, o FDD dispõe de R$ 2,5 milhões em caixa.

“Esse dinheiro caiu do céu”

“Esse dinheiro caiu do céu”, disse José Marques de Sousa, presidente da Itamare. A cooperativa vai receber R$ 90 mil do FDD e investir R$ 9 mil de contrapartida em maquinário (duas prensas e uma picotadeira de papel) e capacitação dos 18 catadores que vivem da coleta e venda de material reciclável, em Itabaiana. José conta que a cooperativa nasceu em 2010, com muitas dificuldades e, hoje, garante o sustento de famílias. “Hoje, cada catador tira uma média de R$ 400. Com essa ampliação, poderemos firmar parcerias e dobrar a renda dos catadores. Queremos chegar a um salário mínimo”, disse.

O médico aposentado, João Batista da Silva, voluntário na Itamare, destacou a atuação da 1ª promotora de Itabaiana, Miriam Pereira Vasconcelos, que acompanha o trabalho dos catadores e dos filhos deles, evitando que acompanhem os pais (trabalho infantil). “Todo mês a Dra. Míriam se reúne com os catadores na Promotoria ou faz visita na cooperativa. A Itamare é o que é hoje, graças à ajuda do Ministério Público”, afirmou.

Judô e cidadania

Já a Fundação CDL de Campina Grande vai receber R$ 100 mil do FDD e investir R$ 54 mil em contrapartida no projeto “Judô, caminho suave para a cidadania”. A presidente Rosália Borges Lucas disse que o projeto já existe há três anos, atendendo 20 adolescentes, que moram na periferia de Catolé, bairro onde fica a sede da Fundação.

“Com esse recurso, vamos ampliar o projeto para atendermos 100 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Através do judô, elas conseguem foco e disciplina. O esporte consegue, realmente, transformar a vida desses meninos. Esse convênio vai trazer novas perspectivas ao projeto”, disse.

Com a assinatura do convênio, a liberação dos recursos é autorizada, conforme o cronograma de atividades estabelecido pelas instituições, em contas bancárias específicas para esse fim. O Conselho do FDD vai acompanhar a prestação de contas das instituições.