Focco se mobiliza para “Concurso de redação e desenho” e disponibiliza “ferramentas de controle social”
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) realizou sua 3ª reunião ordinária, na manhã desta segunda-feira (29/04). Um dos assuntos discutidos foi a mobilização dos órgãos integrantes e parceiros para a etapa estadual do Concurso de Redação e Desenho, com o tema “Faça o certo ainda que ninguém veja”, aberto a estudantes de escolas públicas e privadas, do 1º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio e educação de jovens e adultos. O Focco também disponibilizou uma página em seu site que reúne várias ferramentas de controle social.
A reunião foi conduzida pelo coordenador estadual do Focco, o promotor de Justiça do MPPB Leonardo Quintans, que explicou a intenção de criar um ambiente virtual que possa congregar várias ideias de diversos órgãos que ajudem a população a fazer o controle social. A página (http://www.foccopb.gov.br/index.php/controle-social/20228) foi colocada no ar, nesta segunda-feira (29/04), reunindo 28 ferramentas e sites, e deve ter atualização periódica.
Participaram da reunião: João Guimarães Jurema Neto (Procuradoria Federal), Cláudio Piccoli (Setransp-JP), João Ricardo Coelho (Jucep), Rodolfo Lima Serrano (CGE), Chrystiane Pessoa (TCE), Walber Silva e Rodrigo Paiva (CGU), Gerlane Farias (Esat), Alcir Lucena (Receita Federal), Jocelino Junior (TCU), Sérgio Rodrigo Castro Pinto (MPF), Roseane Cunha (Funasa), Luciano Farias (MPC) e Bruno Soares (AGU).
Inscrições do concurso abertas
Sobre a etapa estadual do Concurso de Redação e Desenho, os representantes da Controladoria-Geral da União, Valber Silva e Rodrigo Paiva, explicaram que será realizada dentro do concurso nacional da CGU que já está em sua 11ª edição. Eles disseram que toda a logística e regras serão aproveitadas e os estudantes que participarem da etapa nacional estarão automaticamente na etapa estadual.
Valber e Rodrigo destacaram que, no ano passado, foram mais de 40 mil inscritos da Paraíba, sendo o terceiro estado em números absolutos com o maior número de inscritos (proporcionalmente, o primeiro) e que a meta, este ano, é bater o recorde. Para isso, os membros do Focco destacaram a necessidade de mobilização de cada órgão integrante do Fórum e dos parceiros também, a exemplo das secretarias de Educação estadual e municipais e do Centro de Cultura Zarinha.
As inscrições estão abertas e prosseguem até o dia 23 de agosto. As escolas precisam mobilizar e ratificar as inscrições de seus alunos. Dentro do calendário de mobilização, estão agendadas visitas dos membros do Focco, nos dias 10, 17 e 24 de maio, em unidades da rede estadual de ensino de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira.
Controle interno e sessões de licitação
Os membros do Focco-PB também conversaram sobre a disposição da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) de acompanhar o trabalho do Fórum junto aos municípios que estão assinando o Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno, que busca o melhoramento das gestões públicas.
O coordenador do Focco também comunicou ao colegiado que a ideia do projeto de lei que dispõe sobre as filmagens das sessões de licitação foi levada ao Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção, com o apoio do Focco, e após debatido e aprovado no Conselho foi remetido à ALPB, recebeu proposituras dos deputados e foi aprovado.
Os integrantes do colegiado ainda fizeram um balanço das atividades dos grupos de trabalho criados no âmbito do Focco: “Novas Medidas Contra a Corrupção”, “Controle Interno”, “Precatórios do Fundef”, “Obras Públicas” e “Integridade Empresarial”.
