Novas sedes de promotorias serão inauguradas a partir de junho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve inaugurar, entre os próximos meses de junho e agosto, cinco sedes de promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado, que estão passando por obras de reforma, ampliação e construção. Isso vai proporcionar melhores condições de trabalho a membros e servidores da instituição e, consequentemente, um melhor atendimento à população. Os prédios vão abrigar as sedes do MPPB em Santa Luzia, Mari, Queimadas, Monteiro e Sapé. 

Em outubro de 2017, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, determinou a realização de um diagnóstico da situação de todas as promotorias de Justiça do Estado, incluindo as condições da estrutura física, mobiliário e equipamentos.

“Com base nesse levantamento, foi feito um plano de metas, estabelecendo as prioridades, entre elas as promotorias de Sapé e de Monteiro (as duas primeiras a entrarem em reforma). Fizemos um acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba que resultou na cessão de uso de prédios que funcionaram como residências oficiais de juízes, onde estão sendo implantadas as novas sedes das promotorias de Mari, Queimadas e Santa Luzia”, explicou o PGJ.

Os projetos de engenharia e arquitetura atendem às normas de acessibilidade e às mudanças introduzidas pela nova Lei do Quadro dos Membros, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Em Sapé e Monteiro, as obras estão sendo realizadas em prédios próprios do Ministério Público do Estado.
Todas as sedes que estão passando por obras terão gabinetes para promotores de Justiça, sala de reuniões, banheiros para o público adequados às pessoas com deficiência, sala para arquivo, auditório, sala para assessores e estagiário, recepção para atendimento aos cidadãos, sala de notícia de fato e de rack, área de serviço, copa e estacionamento.

MONTEIRO
As obras de reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Monteiro, no Cariri Paraibano, foram iniciadas em outubro de 2018, com previsão inicial de ser concluída em nove meses. Enquanto isso, o atendimento ao público está sendo realizado em um imóvel locado, que fica na Rua Escrevente Maria Jansen, 251, no Centro da cidade. O prédio tinha 320 m2 e, após a reforma, ficará com 342.

Em números
- Reforma e ampliação
- Área: 341,9 m2
População beneficiada: Monteiro, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê

SAPÉ
O prédio da Promotoria de Justiça de Sapé, localizado na Rua Deputado Egídio Madruga, no Centro da cidade, também está em obra desde outubro do ano passado, quando foi assinada a ordem de serviço. Com a reforma e ampliação, a sede praticamente vai dobrar de tamanho, saindo de uma área de 221,85m2 para 400 m2. Por causa da reforma e ampliação, a promotoria passou a funcionar em um imóvel emprestado pelo TJPB na Rua Padre Zeferino Maria, no Centro.

Em números
- Reforma e ampliação
- Área: 400 m2
- População beneficiada: Sapé, Sobrado e Riachão do Poço

SANTA LUZIA
A ordem de serviço no prédio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, em dezembro do ano passo, com cronograma de execução de 120 dias. O prédio que possui 221 m2 está localizado na Rua Joaquim Berto, no bairro Antônio Bento de Morais. Por conta das benfeitorias, a promotoria está funcionando em um imóvel locado situado na mesma rua, em frente ao Fórum.

Em números
- Reforma
- Área: 221 m2
- População beneficiada: Santa Luzia, Várzea, Junco do Seridó e São José do Sabugi

MARI
Atualmente, a promotoria de Justiça de Mari funciona em uma sala no Fórum da cidade, localizado na Rua Manoel Avelino de Paiva. Graças ao acordo celebrado com o TJPB, a nova sede passará a funcionar em um imóvel com 183 m2, localizado na mesma rua do Fórum. As obras foram iniciadas em janeiro, com um cronograma de execução de 120 dias.

Em números
- Reforma
- Área: 183 m2
- População beneficiada: Mari

QUEIMADAS
Outra sede de promotoria de Justiça que será viabilizada graças à cooperação entre MPPB e TJPB é a de Queimadas. A ordem de serviço de reforma do imóvel que tem 243 m2 foi assinada no início de abril e a previsão de conclusão é de 150 dias. A nova sede vai funcionar na Rua José Braz de França, 160. Atualmente, a promotoria funciona em um imóvel localizado na mesma rua.

Em números
- Reforma e ampliação
- Área: 243,2 m2
População beneficiada: Queimadas e Fagundes