Inscrição de membros interessados em compor lista tríplice para PGJ começa no dia 31
A comissão eleitoral encarregada do processo de escolha da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021 publicou, na edição dessa quinta-feira (23/05) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, o edital de inscrição dos membros e a instrução normativa que regulamenta a eleição. O período para manifestação dos interessados foi fixado entre os dias 31 deste mês e 14 de junho.
A comissão é composta pelo procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia (presidente), e pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcanti (secretário) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. Foi constituída pela Portaria 900/Diafu, publicada na edição do dia 17 de maio do DOE, estando encarregada da inscrição, votação e apuração das manifestações. A votação será realizada no próximo dia 29 de julho, das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares”, na sede do MPPB, em João Pessoa.
Conforme o edital 01/2019, baseado na Resolução CPJ 024/2019, os interessados em concorrer à lista tríplice deverão apresentar requerimento de inscrição, em duas vias, juntar documentação provando que se encontra em exercício no Ministério Público há, pelo menos, cinco anos e que possui idade superior a 30 anos. A solicitação deve ser feita das 7h às 13h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Rodrigues de Aquino, João Pessoa, de 31 de maio a 14 de junho.
Já a instrução normativa PGJ/CE 01/2019, regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. O documento traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora. “Será consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Ocorrendo empate entre os candidatos, será decidido na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei Orgânica do
Ministério Público”, diz trecho da instrução. Mais detalhes podem ser consultados na edição do DOE dessa quinta-feira.
