Tecnologia agiliza processos, otimiza resultados e reduz burocracia; sistema terá mais funcionalidades

Ferramentas digitais criadas pelo MPPB já são “exportados” para órgãos de outros Estados

O Ministério Público da Paraíba está cada vez mais digital, investindo em tecnologia para agilizar processos administrativos, extrajudiciais e judiciais. Com isso, se objetiva reduzir a burocracia, dar rapidez à tramitação dos procedimentos e facilitar o trabalho diário dos membros e servidores. Um dos exemplos das aplicações é o MPVirtual, um sistema que virtualiza todos os processos e interliga todos os órgãos do MPPB. Este e outros softwares desenvolvidos na Paraíba já estão sendo “exportados” para outras instituições locais e de outros Estados.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ressalta que, mesmo o MP Virtual implantado em 100% dos órgãos o trabalho não parou. Há projetos em andamento, para otimizar e criar ferramentas interligadas ao sistema. “Temos algumas demandas que devem melhorar a utilização do sistema. O MP Virtual concentra, hoje, uma massa gigantesca de dados, que precisa ser melhor aproveitada. Novas ferramentas vão nos fornecer relatórios específicos dos órgãos, de acompanhamento de metas, da situação de processos… Devem facilitar a montagem de peças judiciais, ou seja, a ideia é tornar o sistema completamente inteligente”, disse.

O gestor do MP Virtual, o promotor de Justiça Rodrigo Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão do MPPB), apontou três novas funcionalidades em desenvolvimento pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec): o protocolo virtual; a interoperabilidade do sistema de processos do Tribunal de Justiça, o Pje, e o painel de processos, todas vinculadas ao MP Virtual. “Além dessas funcionalidades, estamos avançando em outros projetos que visam tornar o Ministério Público cada vez mais tecnológico, a exemplo do Centro de Custos, que vai nos permitir saber quanto custa cada órgão e cada prédio do Ministério Público. Com esse diagnóstico, poderemos estabelecer metas para racionalizar os gastos, gerando economia financeira e dos recursos naturais, como água e energia, por exemplo”, explicou.

Protocolo virtual

A ferramenta vai permitir que representantes de órgãos externos possam encaminhar documentos ao MPPB exclusivamente por meio eletrônico. Além de gerar mais eficiência da ação institucional, agilidade, economicidade e segurança dos processos, vai evitar que cidadãos, empresas e instituições públicas precisem se deslocar aos prédios do Ministério Público, tendo acesso diretamente ao sistema digital.

Interligação PJe

O projeto, que está sendo chamado pelos técnicos de “interoperabilidade Pje”, vai permitir a integração do MP Virtual com o sistema do Tribunal de Justiça da Paraíba, proporcionando aos membros o recebimento, movimentação e acompanhamento dos processos. O sistema vai evitar o retrabalho na inserção das peças, que será feita em apenas um sistema, e a importação diária e automática de novos processos judiciais.

Painel das promotorias

É um painel de gestão das promotorias que será mostrado na tela inicial do MP Virtual. Cada membro terá seus indicadores (da sua promotoria) em números e gráficos mostrados nesse dashboard. Com isso, sem esforço, o promotor terá sempre acesso à situação dos processos (prazos e quantidade), ajudando-o a gerir a unidade, elencando prioridades e planejando melhor sua atuação.

Histórico do MP Virtual

O MP Virtual foi criado e implantado em 2012, como um projeto-piloto na Corregedoria-Geral do MPPB. Em agosto de 2017, o sistema estava implantado em quase 100% da área administrativa, mas ainda restava virtualizar 65% das promotorias e órgãos ministeriais. Para que membros e servidores tivessem acesso ao sistema em todo o estado foi preciso que o procurador-geral, Francisco Seráphico, determinasse isso como meta a ser alcançada. A Ditec recebeu a missão e a PGJ criou as condições para que o ritmo da virtualização fosse acelerado. Em um ano, outubro de 2018, o MP Virtual tinha alcançado os 100%.

Linha do tempo

2012 – Implantação do MP Virtual – Projeto-piloto na Corregedoria

2013 – Virtualização de processos extrajudiciais nas promotorias de Cuité, Bonito de Santa Fé, Pombal e Catolé do Rocha

2014 – Implantação de funcionalidades para permitir cadastro de processos judiciais, relatórios do RAF informatizados e implantação de sistema de Gestão de Pessoas – GEP

2016 – Implantação de módulo para transmissão de informações ao CNMP (Portal de Direito Coletivo)

2017 – Adicionado o Bugle, ferramenta de pesquisa de peças e ofícios, uma espécie de Google.

2018 – No mês de outubro, foi concluída a implantação em 100% das unidades ministeriais; foram feitas tratativas para melhorar performance, disponibilidade e escalabilidade, com suporte a mais usuários simultâneos; acrescida funcionalidade que permite movimentação em lote de processos judiciais; implantação do módulo “Sessões Online” do CSMP.

2019 – Concluída a implementação do projeto “Promotoria Modelo” no sistema; relatórios de produtividade, de controle dos inquéritos nas delegacias, com tempo de tramitação. Iniciadas tratativas para novas funcionalidades:.

MP VIRTUAL EM NÚMEROS

370.000 processos cadastrados no sistema (17/05/2019), sendo:

- 63% judiciais
- 20 % extrajudiciais
- 17% administrativos

125.000 arquivos inseridos no sistema em abril de 2019 (40 gigas/mês)

415 usuários diferentes logados ao sistema é a média diária

Termos de cooperação permite expansão da tecnologia

A tecnologia desenvolvida no Ministério Público da Paraíba, sob o acompanhamento do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), tem servido não só para alcançar os objetivos da instituição, mas também para ajudar outros órgãos a organizar e otimizar seus processos e ações, com o repasse do conhecimento através da celebração de termos de cooperação. Assim, o MP Virtual já foi exportado para o MPs do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Ceará e o Federal Militar. O sistema também foi solicitado recentemente pela Câmara de Vereadores de João Pessoa.

A “exportação” de tecnologia também abrange outros sistemas. O Diário Oficial Eletrônico do MPPB foi cedido ao MPRN, MPAM, MPCE, MPRO, MPPE e MP Militar. Já o sistema de Gestão de Pessoas, o GEP, foi repassado para os MPs do Amazonas, do Ceará, de Roraima e Federal Militar. Assim, o MPPB vai multiplicando conhecimento e repassando ferramentas que estão melhorando a oferta de serviços, as condições de trabalho nas instituições e, consequentemente, o atendimento à sociedade, que é o objetivo principal do órgão ministerial.