CSMP realiza 10ª sessão ordinária do ano
O Conselho Superior do Ministério Público apreciou 111 pedidos de homologação de arquivamento de procedimentos conduzidos por promotores de Justiça, que atuam em vários municípios do Estado, durante a 10ª sessão ordinária do ano, que aconteceu, nesta segunda-feira (03/06), no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Durante a reunião, o colegiado também aprovou algumas proposições e fez comunicações de interesse da instituição.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos procuradores de Justiça, Valberto Cosme de Lira, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Francisco Sagres Macedo Vieira e Vasti Clea Marinho Costa Lopes (corregedora-geral), além do promotor de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral). A sessão foi acompanhada pelos promotores de Justiça, Márcio Gondim (presidente da APMP), Leonardo Quintans e Francisco Bergson.
Primeiramente, o CSM votou pela homologação de arquivamento de dois procedimentos e pela conversão em diligência de um procedimento, sendo os três relatados pelo procurador Alcides Jansen. Em seguida, foi a vez da relatora Kátia Rejane Lucena apresentar seus votos em relação ao arquivamento de 79 procedimentos. Por último, Francisco Sagres apresentou 29 votos relacionados a procedimentos sob sua relatoria. Dos 111 processos, o colegiado aprovou a homologação de 110, por diversos motivos, entre eles: verificação do fim alcançado, irregularidades não positivadas, ausência de atribuição do MP, perda do objeto, prescrição e instauração de inquérito policial.
Comunicações e votos de aplauso
Após a apreciação das matérias, o procurador Francisco Seráphico comunicou que o Ministério Público deve chamar, aproximadamente, 40 servidores aprovados no último concurso público ainda este mês, cumprindo assim os acordos firmado com o CNMP e o TCE e organizando o quadro de servidores do MPPB.
O procurador Alcides Jansen propôs um voto de aplauso à campanha de combate à importunação sexual capitaneada pelo Núcleo de Gênero “Não é não, também no São João”, sendo a propositura aprovada por unanimidade pelo colegiado. O procurador Valberto Lira, que coordena o Núcelo, falou que o material foi construído em parceria com várias instituições e ressaltou a aceitação da campanha entre as prefeituras que têm tradição de festas juninas e vão divulgar a mensagem nos eventos. A ideia, segundo ele, é transformar a campanha “Não é não” em uma ação permanente.
Valberto Lira propôs outro voto de aplauso ao projeto “Saúde no Lugar Certo”, desenvolvido pela promotora de Justiça de Guarabira, Andréa Pequeno. A corregedora-geral, Vasti Clea, destacou a volta ao Conselho da procuradora Marilene Campos, que esteva licenciada para tratar de assuntos de saúde de familiares. A comunicação foi subscrita pelos demais membros. “Agradeço a acolhida carinhosa. Me sinto feliz e motivada a prosseguir, com a força dos meus colegas”, agradeceu a procuradora.
