TJPB e MPPB discutem compartilhamento de dados entre as duas instituições

Membros do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde dessa segunda-feira (03/06) para discutir sobre o compartilhamento de informações das bases de dados das duas instituições. O objetivo é dar mais celeridade e resolutividade aos processos judiciais, através disponibilidade de informações. Em consequência, o MPPB e o TJPB prestarão um atendimento mais qualificado à população. A parceria deve ser oficializada, nos próximos dias.

O presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo, recebeu o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto (coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional – NGSCI), para a reunião de trabalho que contou com a participação de juízes auxiliares da Presidência, Meales Melo e Rodrigo Marques; da juíza Michelini Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, além dos assessores de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto, e da Presidência, Haroldo Serrano de Andrade.

O chefe do MPPB, Francisco Seráphico, considerou positiva a parceria entre as duas instituições. “Essa reunião veio para fortalecer esses laços. A ideia é de compartilhamento das informações. Pensamos que essa parceria do sistema de justiça (MP e TJ) tende a fortalecer e conseguir um atendimento muito mais qualificado para a sociedade. Esse é o grande ponto: a gente ter um atendimento célere. Cada vez que compartilhamos as bases, que construímos de forma conjunta as ações, isso facilita bastante o trabalho dos magistrados, dos promotores, dos servidores. Isso faz com que haja uma tramitação mais célere, para que se possa prestar um atendimento mais qualificado. Temos, hoje, diversos processos judiciais, vários procedimentos no âmbito do Ministério Público e precisamos acelerar, para que possamos, efetivamente, dar uma resposta positiva à sociedade”, ressaltou.

“A reunião teve o propósito maior de unir esforços para consumir melhor a massa de dados que existe tanto no TJ como no MP e franquear o acesso aos magistrados e aos promotores. A troca de informações vai propiciar que, tanto os magistrados, quanto os promotores tenham acesso às informações necessárias para que possam ser mais resolutivos nas decisões, tanto processuais como extraprocessuais”, afirmou Octávio Paulo Neto.

O presidente do TJPB, Márcio Murilo, disse que a ideia é manter a parceria com o Ministério Público, tendo em vista a melhoria da prestação jurisdicional. “Estamos já minutando um convênio para que possamos realizar a troca de informações dos dados que temos com os dados que eles têm. O MP está a nos ceder um sistema para que o juiz tenha informações completas para poder julgar melhor os processos criminais e cíveis e cederemos alguns dados processuais que possuímos, inclusive do SEEU, como também informações em relação aos cartórios de registro de imóveis para que o Órgão Ministerial consiga investigar melhor o que é de sua competência”, informou.

Com Ascom/TJPB