Inscrições para eleição da lista tríplice devem ser feitas na Seger
A Comissão Eleitoral do processo para a escolha da lista tríplice e nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2019-2021 pelo governador do Estado publicou, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) dessa terça-feira (4), o aviso de que os pedidos de inscrição para concorrer ao cargo serão recepcionados, das 7h às 13h, na antessala da Secretaria-Geral, localizada no 3° andar do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa. O período de inscrições foi aberto na última sexta-feira (31) e terminará no dia 14 de junho. Até o momento, não foi registrada nenhuma inscrição.
O edital e a instrução normativa que regulamenta a eleição foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, do último dia 23. Conforme explicou o presidente da comissão, o procurador de Justiça Doriel Veloso, podem se inscrever membros do MPPB em exercício há pelo menos cinco anos e que tenham mais de 30 anos de idade. A votação será realizada no próximo dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
A comissão eleitoral foi constituída pela Portaria 900/Diafu, publicada em 17 de maio no DOE. Ela está encarregada da inscrição, da votação e da apuração das manifestações é integrada também pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti (secretário) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.
A eleição para escolha da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça está normatizada pela instrução PGJ/CE 01/2019. O documento traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora. “Será consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Ocorrendo empate entre os candidatos, será decidido na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Ministério Público”, diz trecho da instrução.
