Novas sedes das promotorias de Santa Luzia e Mari serão inauguradas na próxima semana
As novas sedes das promotorias de Justiça dos municípios de Santa Luzia e de Mari, no interior do Estado, serão inauguradas na próxima semana. Os prédios fazem parte de um conjunto de cinco obras que devem ser entregues até agosto pela administração do Ministério Público da Paraíba. O investimento vai otimizar as condições de trabalho dos membros e dos servidores da instituição e oferecer um atendimento melhor aos cidadãos que recorrem às unidades, em busca da efetivação dos seus direitos.
Esses dois prédios – juntamente com os que estão em obras nos municípios de Queimadas, Monteiro e Sapé – estão inseridos em um diagnóstico da situação de todas as promotorias de Justiça do Estado (que inclui as condições da estrutura física, mobiliário e equipamentos), realizado em outubro de 2017, por determinação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Foi feito um acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba que resultou na cessão de uso das antigas residências oficiais de juízes, onde estão sendo implantadas as novas sedes das promotorias de Mari, Queimadas e Santa Luzia.
As novas sedes das promotorias têm gabinetes para promotores de Justiça; sala de reuniões; banheiros para o público adequados às pessoas com deficiência; sala para arquivo; auditório; sala para assessores e estagiário; recepção para atendimento aos cidadãos; sala de notícia de fato e de rack; área de serviço; copa e estacionamento. Os projetos de engenharia e arquitetura atendem às normas de acessibilidade e às mudanças introduzidas pela nova Lei do Quadro dos Membros, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Em Sapé e Monteiro, as obras estão sendo realizadas em prédios próprios do Ministério Público.
Em Santa Luzia
A ordem de serviço no prédio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, em dezembro do ano passado. O prédio, que possui 221 m2 está localizado na Rua Braz Macena, 79, no bairro Antônio Bento de Morais. Além dos moradores de Santa Luzia, a promotoria atende cidadãos dos municípios de Várzea, Junco do Seridó e São José do Sabugi. A inauguração do prédio vai acontecer às 16h, da próxima segunda-feira (17/06).
Em Mari
A Promotoria de Justiça de Mari não tinha sede própria, funcionando em uma sala no Fórum da cidade. Com o acordo celebrado entre o MPPB e o TJPB, a nova sede passará a funcionar em um imóvel com 183 m2, localizado na Rua Manoel Avelino de Paiva, ao lado do fórum. As obras foram iniciadas em janeiro. A entrega do novo prédio acontecerá ás 11h da próxima terça-feira (18/06).
