MPPB agora tem sede própria na cidade de Mari

“Temos a exata consciência de que não basta construir sedes e dotá-las de condições de funcionamento. O que buscamos é a construção gradativa e o fortalecimento da instituição. Essa construção habita no promotor de Justiça, em cada servidor e em cada profissional que atua neste Ministério Público”, disse o procurador-geral de Justiça, Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, durante a entrega da sede própria do MPPB em Mari. O novo prédio da Promotoria de Justiça do Município, que funcionava no Fórum da cidade, foi inaugurado, na manhã desta terça-feira (18), durante solenidade com a presença de membros e servidores do MPPB e do Judiciário, de representantes dos poderes executivo e legislativo e de moradores da  região. É a segunda sede de promotoria inaugurada esta semana. A primeira foi em Santa Luzia, na tarde dessa segunda-feira (17).

A sede da Promotoria de Justiça foi instalada, oficialmente, em um prédio onde funcionava uma residência oficial de juiz, cedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na Rua Manoel Avelino de Paiva, no Centro da cidade, ao lado do Fórum. O prédio foi totalmente reformado, ganhando gabinete para promotor de Justiça; sala de reuniões; banheiros para o público adequados às pessoas com deficiência; sala para arquivo; auditório; sala para assessores e estagiário; recepção para atendimento aos cidadãos; sala de notícia de fato e de rack; área de serviço; copa e estacionamento. Os projetos de engenharia e arquitetura atendem às normas de acessibilidade e às mudanças introduzidas pela nova Lei do Quadro dos Membros, que entrou em vigor em janeiro deste ano.

Uma instituição mais próxima do cidadão

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, disse que o ato de inauguração daquela sede era um marco simbólico do respeito que o Ministério Público tem pelos cidadãos de Mari, pelos membros e pelo servidores que atuam naquela comarca. Ele ressaltou a modernidade e funcionalidade do prédio, dizendo que não eram as construções em si o que mais importam, mas o que representam para a sociedade. O procurador-geral lembrou que foi promotor naquela comarca em 2003 e pôde comprovar a dificuldade de ter que exercer a função em um ambiente sem a estrutura adequada. Ele agradeceu ao Poder Judiciário e, nominalmente ao ex-presidente do TJPB, Joás de Brito, pela cessão do prédio, onde a Promotoria está sendo instalada.

“Já estava evidente desde aquela época que, obstante todos os esforços da instituição, que a estrutura física existente nesta cidade, era absolutamente insuficiente para o exercício regular e condigno das funções. Era urgente, portanto, uma sede do Ministério Público, e o poder Judiciário foi sensível a isso, e, hoje, o prédio da Promotoria de Mari é uma realidade. A verdadeira razão de ser da nossa instituição é o interesse público e a defesa dos direitos do cidadão. O binômio ‘MP-sociedade’  é nossa busca implacável. Queremos uma instituição mais dinâmica, mais resolutiva e muito mais próxima da sociedade”, disse Francisco Seráphico.

Agradecimento ao esforço da administração

A promotora de justiça, Simone Duarte Doca, falou da honra de estar vivendo aquele momento como coordenadora da Promotoria de Mari, que nunca teve uma sede do MPPB sequer alugada e  funcionava numa sala do Fórum da cidade. A representante do MP na cidade agradeceu à administração superior, ao Judiciário pela seção do prédio e a todos os servidores e a todos os profissionais que deram sua contribuição para a instalação da Promotoria.

“Será uma imensa satisfação ver os cidadãos marienses se dirigirem à esta Promotoria de Justiça para receber um atendimento de qualidade numa estrutura moderna e, principalmente, totalmente acessível a pessoas com deficiência. Sem dúvida, este momento foi muito desejado desde que assumi a titularidade. Graças à visão do procurador-geral de Justiça que vem realizando uma excelente gestão à frente da instituição e demonstrando que, mesmo em tempos de crise econômica e recursos orçamentários escassos, é possível trazer melhorias para a sociedade de Mari e para o Ministério Público”, afirmou a promotora titular.

Uma casa que “por felicidade se acha”

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Márcio Gondim, também saudou os presentes, lembrando que já havia sido titular na comarca, juntamente com o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico. Ele lembrou uma frase atribuída a Alcides Carneiro, que disse que o hospital era “uma casa que por infelicidade se procura, mas por felicidade se encontra” e fez uma analogia com o MP. “A Promotoria de Justiça é o local que o cidadão procura quando ver seus direitos violados”, ressaltando a estrutura atual da Promotoria, um local em que o cidadão mariense poderá ter conforto e ver seu pedido encaminhado ao Poder Judiciário.  

“Muitas vezes, nós fomos convocados aqui e a doutora (a promotora) ficava, às vezes, sem ter nem onde se acomodar. Os documentos, às vezes, eram colocados no piso. A cidade ganhou muito com esse prédio. Quem procurar esse Ministério Público daqui pra frente, que veio aqui anos atrás, nem vai acreditar que está no MP de Mari. Só tenho a agradecer. Estou muito feliz e vamos comemorar essa inauguração”, disse o prefeito da cidade, Antônio Gomes.

A alegria de uma servidora

A alegria da servidora Meiriane Barbosa, secretária de Promotoria, demonstrava o quanto aquele ambiente significa para ela. “É um orgulho e uma alegria indescritível que estou sentindo. A gente trabalhava numa sala pequena e, por mais que a gente fizesse para manter tudo organizado, era muito difícil, porque não havia espaço. Todo mundo numa sala. A gente fazia milagre”, afirmou.

Além das autoridades que registraram a satisfação de presenciarem a entrega da nova sede, em saudações na solenidade, também estiveram presentes outros membros do MPPB, como  a subcorregedora-geral, a procuradora de Justiça Kátia Rejane, e os promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral), Glauberto Bezerra (diretor do MP-Procon), Leonardo Quintans (coordenador do CAO do Patrimônio Público, Francisco Bergson Formiga (Assessoria Técnica) e Amadeus Lopes. Também estiveram no evento, o procurador do Estado, Fábio Andrade, representando o governador João Azevedo; a juíza da Comarca de Mari, Lessandra Torres; o presidente da Câmara de Vereadores de Mari, Allison Gomes; o padre Germano Florêncio; o delegado Manoel Carlos da Silva Neto, dentre outros.