Focco intensifica mobilização para concurso de redação e forma novo GT
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) vai intensificar, nas próximas semanas, a divulgação e mobilização junto às redes pública e particular, nos municípios paraibanos, para que alunos dos ensinos fundamental e médio participem do concurso de redação e desenho que tem como tema 'Faça o que é certo, ainda que ninguém veja'. O prazo para inscrição no concurso que está sendo organizado pelo fórum termina no dia 23 de agosto.
A medida foi deliberada na 5ª reunião ordinária do Focco, realizada na quarta-feira (26), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Na rede estadual de ensino, o concurso já foi inserido no calendário escolar, foi feita uma mobilização e o 'Dia D' para que todos os alunos participassem da iniciativa. A ideia do fórum é que outras redes de ensino também se mobilizem para oportunizar aos alunos a participação no concurso que visa fomentar o debate a conscientização sobre o tema da corrupção, por isso, será realizada uma reunião com representantes das escolas particulares e enviados ofícios ao Tribunal de Contas e aos promotores de Justiça, pedindo a intensificação na divulgação e a mobilização dos gestores municipais.
A reunião foi presidida pelo coordenador do Focco, o promotor de Justiça Leonardo Quintans. Participaram os representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC), Sérgio Pinto e Luciano Farias, respectivamente; da Controladoria-Geral da União (CGU), Walber Silva e Gabriel Wright; da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Gleydson Bronzeado; do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Chrystiane Vicente, Willo Pinheiro e Enio Norat; do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcio Sueth; da Controladoria do Município de João Pessoa, Regina Santos e da Prefeitura da capital, Claudio Piccoli; da Receita Federal, Alcir Lucena; do Conselho Regional de Psicologia, Hariel Cavalcanti e da Junta Comercial, Nicholds França de Oliveira.
Novo GT
Além do concurso, o Focco também definiu os integrantes do Grupo de Trabalho criado para rastrear e identificar a origem de recursos públicos. Segundo Quintans, o GT tem como objetivo identificar a origem de recursos públicos (principalmente nas áreas da saúde e educação), estabelecer diretrizes para que os órgãos possam identificar suas atribuições, evitando sobreposição de trabalho, além de possibilitar a atuação conjunta na resolução de casos mais específicos e complexos. O novo GT será coordenado pelo representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Jocelino Mendes, e integrado por Leonardo Quintans (Ministério Público da Paraíba), Sérgio Rodrigo (Ministério Público Federal), Caio Vieira (Controladoria-Geral da União), Willo Pinheiro (Tribunal de Contas do Estado), Claudia Marques e Rodolfo Lima (Controladoria-Geral do Estado) e Luciano Farias (MP de Contas).
Os integrantes do fórum também aprovaram a elaboração de uma nota de apoio a iniciativas capazes de auxiliar no combate à corrupção e no fortalecimento da transparência e da moralidade na administração pública. “O Focco entendeu por bem emitir uma nota, dizendo que apoia iniciativas que se coadunam com a bandeira de defesa da ética, da transparência, da moralidade administrativa e do combate à corrupção, como projetos de lei que instituem a 'Ficha Limpa' no Estado”, disse o coordenador do fórum, o promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que presidiu a reunião. A nota será encaminhada à Assembleia Legislativa e ao governador, João Azevedo.
Ficou deliberado ainda que o Focco vai promover II Seminário de Controle Interno no Estado da Paraíba, no dia 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa. O evento já tem a participação confirmada do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e será destinado a todos os municípios paraibanos. O GT do Controle Interno informou ainda que está em fase final de tratativas com as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande para a assinatura do Pacto pelo Controle Interno.
Já o GT Precatórios do Fundef comunicou aos demais integrantes do fórum que ficou acordado junto à presidência do TCE que, a cada pagamento de precatório do Fundef realizado às prefeituras paraibanas, será instaurado procedimento próprio para viabilizar o acompanhamento de gastos, além do acompanhamento concomitante pelo MPPB.
Outra medida aprovada na reunião foi a substituição do representante do fórum no Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Gabriel Wright (CGU) será substituído por Márcio Sueth (TCU).
