CPJ realiza 17ª sessão ordinária do ano
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (23/09), a 17ª sessão ordinária deste ano. O colegiado discutiu assuntos gerais e aprovou proposições de interesse institucional. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, na sala dos colegiados, no edifício-sede da instituição.
Participaram da reunião os membros: Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen (1º subprocurador-geral), Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (2º subprocurador-geral), Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes (corregedora-geral), Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira. A promotora Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa participou como convocada para substituir o 8º procurador.
Dentro das comunicações e proposições apresentadas, o procurador-geral manteve os membros a par de decisões nacionais relacionadas ao Ministério Público, citando a realização da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas(GNCOC), na semana passada, quando foi apresentado o Pandora, um sistema de apoio à investigação desenvolvido pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do MPPB. A corregedora-geral reforçou ao colegiado a edição de duas portarias (11 e 12) de orientação aos membros e falou sobre as inspeções e correições realizadas nos últimos dias.
O 2º subprocurador-geral destacou o estímulo à sustentação oral de membros nos 1º e 2º graus e a disponibilização de mais uma janela no MP-Virtual para que os procuradores possam apontar se seus despachos estão em consonância com os dos promotores. Também foi aprovada nota de desagravo aos membros do Ministério Público que integram a força-tarefa Lava Jato e comunicada a realização de uma audiência pública para discutir a situação de moradores de rua, na próxima quarta-feira, em Campina Grande.
Acompanharam a sessão os promotores de Justiça Antonio Hortêncio Rocha Neto, Amadeus Lopes, Bergson Formiga, Lúcio Mendes e Márcio Gondim. Este último, como presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, comunicou ao CPJ a realização de uma assembleia geral, às 9h da próxima sexta-feira, na sede do MPPB, com todos os membros para discutir a atualização do estatuto da entidade e outros assuntos de interesse da classe.
