Projeto-piloto: 4ª versão do MPVirtual se conecta a sistema de processos eletrônicos do TJ

O MPVirtual, o sistema que virtualizou 100% dos procedimentos administrativos e extrajudiciais do Ministério Público da Paraíba, entrou, esta semana, na sua quarta fase. Além de outras funcionalidades, agora, o sistema se comunica com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Isso significa que os membros do MPPB poderão receber, movimentar e acompanhar os processos judiciais, a partir do MPVirtual. Essa fase de testes está concentrada na Promotoria de Santa Luzia, no Sertão paraibano. Até novembro, outras promotorias terão acesso à funcionalidade, até que chegue a 100% dos órgãos, o que deverá acontecer até o início de 2020.

A total virtualização do MPPB foi alcançada em outubro de 2018, seis anos depois da sua implantação. Em agosto de 2017, o sistema estava implantado em quase 100% da área administrativa, mas ainda restava virtualizar 65% das promotorias e órgãos ministeriais. Para que membros e servidores tivessem acesso ao sistema em todo o Estado, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, determinou isso como meta e criou as condições para que o ritmo da virtualização fosse acelerado, alcançando o objetivo um ano depois.

O diretor da Ditec, Uirá Alencar, destacou que, nesta quarta versão, o sistema, que está em fase de teste, vai evitar que promotores e procuradores precisem acessar o PJe para movimentar processos judicias e o retrabalho de ter que alimentar com inserção das peças os dois sistemas (O PJe e o MPVirtual), pois tudo será feita na plataforma do MPPB. O sistema foi desenvolvido pela equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec/MPPB), com o acompanhamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a equipe de desenvolvedores do Ministério Público do Amazonas.

O secretário de Planejamento e Gestão, Leonardo Quintans, destacou os avanços do MPPB na área de inovação tecnológica. “O Ministério Público da Paraíba, mais uma vez assume a vanguarda nacional, em termos de tecnologia, facilitando o trabalho dos membros e servidores da Instituição com a interoperabilidade entre MPVirtual e PJe. Na prática, evita-se retrabalho, economiza-se tempo e recursos humanos e materiais, possibilitando uma atuação mais célere e eficiente, a partir de solução construída pelo próprio MP. Ganha mais uma vez a sociedade paraibana”, afirmou.

 A Interoperabilidade com o PJe

O chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas da Ditec, Bruno Coitinho, explicou que a nova funcionalidade do sistema está em teste há uma semana na Promotoria de Santa Luzia e, se tudo der certo, deve ser expandido a todas as promotorias com um cargo de promotor, ainda este mês. A previsão é que, no início de 2020 esteja funcionando plenamente em todos os órgãos, inclusive, do segundo grau, as procuradorias.

Ele explica o funcionamento do projeto, que está sendo chamado pelos técnicos de “interoperabilidade com o Pje”: “Antes, o promotor de Santa Luzia, onde o projeto-piloto foi implantado, precisava verificar todos os dias se tinha chegado processos para ele e cadastrá-los na Promotoria. Hoje, o sistema de processos eletrônicos do MPPB detecta, importa e cadastra os processos judiciais do PJe, automaticamente. O membro lês as peças, envia manifestações e o sistema envia as informações ao TJ também automaticamente, sem a necessidade de acessar o sistema do Tribunal”.

A nova versão do sistema também permite que os usuários mandem ideias e sugestões para melhoramento do sistema. O MPVirtual 4 também funcionará com corretor ortográfico e permite que o usuário recupere o último texto digitado, a qualquer instante. Uma outra ferramenta acoplada ao sistema foi a assinatura com certificado digital (token), exigida para os processos judiciais, e, dentro do MPVirtual, como uma alternativa.

As versões do MPVirtual:

Versão 1 – Primeiro sistema de processo eletrônico com as tabelas unificadas do CNMP;

Versão 2 – Reconstrução do sistema de processo eletrônico com tecnologia inteiramente do MPPB, lançado em dezembro 2012;

Versão 3 – Automatização do preenchimento do RAF – Relatório de Atividades Funcionais;

Versão 4 – Interoperabilidade com o PJe e outras funcionalidades.