MPPB assina termo de cooperação e cede o MPVirtual para a Câmara de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba está cedendo o sistema de processos MPVirtual para a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Nessa quinta-feira (24/10), o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o presidente da CMJP, vereador João Corujinha, assinaram um termo de cooperação técnica com esse objetivo.
A solenidade teve a participação do 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha; do secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, Leonardo Quintans; do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto; e dos vereadores Bruno Farias, Eliza Virgínia, Bosquinho, Marcos Vinícius, Dinho, João Almeida, João dos Santos.
O procurador-geral destacou que o MPVirtual representou um salto grande de modernização no Ministério Público garantindo mais transparência, controle e celeridade no trâmite dos procedimentos. “O MP evoluiu bastante com a virtualização, tornando os processos mais ágeis e permitindo maior controle”, ressaltou o procurador.
Para o presidente da CMJP, o sistema MPVirtual vai proporcionar mais transparência nos atos e procedimentos da instituição. “Estamos no processo de modernização e o Ministério vai nos ajudar nos cedendo o sistema”, explicou.
O termo prevê que o MP vai disponibilizar acesso ao repositório com código-fonte do sistema atualizado, ao banco de dados com arquitetura atualizada. Já a CMJP deve, entre outras zelar pela adequada utilização do sistema e manter o nome MPVirtual.
Sistema
O MPVirtual começou a ser desenvolvido em 2012. Nesta semana, o sistema que virtualizou 100% dos procedimentos administrativos e extrajudiciais do Ministério Público da Paraíba, entrou, esta semana, na sua quarta fase. A total virtualização do MPPB foi alcançada em outubro de 2018, seis anos depois da sua implantação.
Além da Câmara Municipal, o MPVirtual já foi exportado para o MPs do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Ceará e o Militar.
As versões do MPVirtual:
Versão 1 – Primeiro sistema de processo eletrônico com as tabelas unificadas do CNMP;
Versão 2 – Reconstrução do sistema de processo eletrônico com tecnologia inteiramente do MPPB, lançado em dezembro 2012;
Versão 3 – Automatização do preenchimento do RAF – Relatório de Atividades Funcionais;
Versão 4 – Interoperabilidade com o PJe e outras funcionalidades.
