Focco-PB cria GT para monitorar suscetibilidade de órgãos públicos a fraude e corrupção

O Fórum de Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/11), sua oitava reunião ordinária do ano, na sede do Ministério Público da Paraíba, que está na coordenação do colegiado. Um dos assuntos tratados foi a criação do sexto grupo de trabalho do Focco-PB que vai aplicar uma metodologia apresentada pelo Tribunal de Contas da União para detectar suscetibilidades de órgãos públicos a fraudes e corrupção e também reunir dados sobre investigações e recuperação de valores subtraídos por esses tipos de crimes.

A reunião foi conduzida pelo coordenador estadual do Focco, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, e contou com representantes das várias instituições que integram o colegiado, entre eles Márcio Sueth, secretário do TCU na Paraíba, que apresentou o projeto para a criação do GT. Segundo ele, o modelo é chancelado por instituições de controle, em nível nacional e que os resultados são obtidos através de uma autoavaliação dos órgãos, através de questionário, e de acesso a bancos de dados.

Mário Sueth explicou que o objetivo não é expor nenhuma instituição, apenas os órgãos teriam acesso a esse feedback completo, que inclui a detecção de seus gargalos, suas fragilidades a fim de que possam trabalhar para corrigi-las, montando estratégias de prevenção a fraudes e corrupção dentro de suas estruturas. Os membros do Focco aprovaram a criação do GT, que será composto pelo TCU, CGU (Controladoria-Geral da União), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Conta do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGM-JP) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Os integrantes do GT das Novas Medidas Contra Corrupção apresentaram a minuta para melhoramento da Lei 9.454/2011, que dispõe sobre a contratação de organizações sociais, pelo poder público estadual. “O GT apresentou a proposta que iremos entregar aos poderes Executivo e Legislativo no Dia Internacional de Combate à Corrupção”, acrescentou o coordenador do Focco, Leonardo Quintans.

Os integrantes dos demais grupos de trabalho em desenvolvimento no Focco-PB apresentaram resumos das atividades dos grupos e seus próximos passos. O Fórum mantém ainda ativos os GTs de Controle Interno, de Rastreamento da Origem de Recursos Públicos, Precatórios do Fundef e de Obras Públicas.

Concurso de redação

Também foi definida na mesma reunião, os membros da comissão julgadora da etapa estadual do 11º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, cujo resultado deve ser divulgado após a premiação nacional, provavelmente, no início do próximo ano. O grupo é formado por Rodrigo Paiva e Walber Silva (Controladoria-Geral da União), Cláudio Picolli (Secretaria de Transparência de João Pessoa), Renata Rocha (Controladoria-Geral do Estado), Roseane Cunha (Funasa), Reynaldo Serpa (MPPB), além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União, que serão indicados nos próximos dias.

A comissão ficará responsável por julgar os desenhos (que são trabalhos apresentados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental). A correção das redações (apresentadas por estudantes do 6º ano do fundamental ao 3º do médio e de Educação de Jovens e Adultos – EJA) será feita por professores do Centro de Cultura Zarinha, parceiro do concurso em nível estadual. No geral, foram 4.356 atividades elaboradas por alunos matriculados em 984 escolas públicas e privadas do Estado, entre desenhos e redações.

Concurso de vídeo

O representante da CGU, o auditor Walber Silva, falou sobre a programação de premiação do Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção, cujas inscrições se estendem até o próximo dia 18. A premiação dos vencedores acontecerá no dia 2 de dezembro durante sessão especial de cinema, no Cinépolis (Shopping Manaíra), dentro da programação do Festival Aruanda. A partir das 14h serão exibidos os quatro filmes premiados no concurso e o curta-metragem “A ética das hienas”, do paraibano Rodolfo De Barros. “O diretor do curta vai estar na nossa sessão especial, interagindo com a plateia dentro dessa temática de combate à corrupção, ética e cidadania”, disse.

Os integrantes do Focco-PB também discutiram a participação de representantes do Fórum Paraibano na reunião do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci), nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador, Bahia. Também foi lembrado o apoio do Focco à Corrida pela Paz, do Governo do Estado, que acontecerá em João Pessoa no dia 8 de dezembro, entre outros assuntos.