MPPB publicará edital para o 3º Concurso de Fotografia sobre Direitos Humanos

O Ministério Público da Paraíba deve iniciar as inscrições para “3º Concurso de Fotografia MPPB e Direitos Humanos”, na próxima semana. Serão selecionadas trabalhos em três categorias, produzidos por fotógrafos profissionais e amadores e também por membros e servidores da instituição. O edital deve ser publicado ainda nesta sexta-feira (08/11), no Diário Oficial Eletrônico da instituição. O evento integra também a programação da 2ª Semana do Ministério Público (SMP), que começa em 9 de dezembro e é encerrada no dia 14, quando se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.

O concurso foi idealizado como uma estratégia da instituição para incrementar o conhecimento da sociedade sobre o trabalho do Ministério Público, promovendo a conscientização da população sobre seus direitos fundamentais; incentivando a prática do controle social e valorizando trabalhos de fotógrafos amadores e profissionais, no Estado. O tema do concurso refere-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948.

Retratando a garantia e violação de direitos

As fotografias devem estar relacionadas às garantias (ou violação delas) à vida; à liberdade de ser, agir e ir e vir (contra a escravidão em todas as suas formas); à segurança pessoal e social; ao trabalho em condições justas; à saúde; bem-estar; aos cuidados médicos; à alimentação; ao vestuário, à habitação; à maternidade e à infância; ao repouso e lazer; ao ensino e à educação; à cultura e à arte; à igualdade entre homens e mulheres; ao respeito entre os povos, sem distinção de religião, raça, cor, sexo, língua ou condição social; ao acesso aos tribunais e ao cumprimento das leis; ao direito à privacidade na sua família, no seu lar e na sua correspondência; ao acesso aos serviços públicos e à promoção da paz e da fraternidade, entre outros direitos humanos.

As imagens devem ser feitas no Estado da Paraíba. A categoria “Profissional” é exclusiva para fotógrafos profissionais, com comprovada atuação na área. A “Amador” é aberta a todas as pessoas que não sejam profissionais da fotografia. A terceira categoria “Membro e Servidor” é destinada a apenas para membros, servidores (efetivos da ativa ou aposentados, comissionados, cedidos e terceirizados) e estagiários do MPPB. A premiação será divulgada em breve, juntamente com outros detalhes.