"Aprendiz de Vereador": estagiários da CMJP conhecem funcionamento do MPPB

Um grupo de universitários que integram o projeto 'Estágio-visita aprendiz de vereador', da Escola Legislativa da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), fez uma visita ao Ministério Público da Paraíba, na tarde dessa terça-feira (3/12). O objetivo foi ver, na prática, o funcionamento dos vários órgãos do MPPB, através de visitas a espaços da Procuradoria-Geral de Justiça e palestras organizadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ministradas por membros da instituição, que mostraram um pouco da missão e das atribuições do órgão ministerial e de sua importância para a democracia.

A visita terminou no gabinete do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que recebeu o grupo, juntamente com o diretor do Ceaf, o procurador José Raimundo de Lima, e o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), Valberto Lira. Seráphico afalou da satisfação de receber os visitantes e disse que as portas do MP estão sempre abertas para a sociedade. Ele conversou com o grupo sobre a independência dos membros do MP e, ao mesmo tempo, sobre a atuação uniforme da instituição.

Autonomia e unidade

“Essa autonomia é uma garantia muito forte para a sociedade. Ao mesmo tempo em que atuamos com independência, a instituição tem um planejamento estratégico que dá uma uniformidade a essa atuação. Assim, os membros do Ministério Público têm uma atuação individualizada (quando demandados e também quando agem de ofício) e uniformizada, através das políticas institucionais discutidas com a população, com membros e servidores”, explicou o procurador-geral, Francisco Seráphico.

José Raimundo destacou que o momento proporcionado pela visita do grupo da CMJP complementa com o projeto do Ceaf “O MP vai à Universidade”. “Desta vez, a Câmara veio ao Ministério Público, fazendo um intercâmbio muito importante, que deve se estreitar, chegando às promotorias que atendem diretamente a sociedade”, disse. Já Valberto Lira falou sobre o trabalho do NPP e a articulação que faz com outras instituições públicas e organismos da sociedade civil, induzindo políticas públicas.

Galerias de imagens (Fotos: Ernane Gomes)

Os estudantes foram recepcionados pelo Ceaf e foram conduzidos ao auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, onde o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, falou sobre o funcionamento do MPPB. Em seguida, foi a vez do ouvidor da instituição, o procurador de Justiça Doriel Veloso, apresentar o trabalho desenvolvido pelo órgão, que é o canal direto da instituição com a sociedade, recepcionando e encaminhando reclamações, denúncias, sugestões e elogios recebidos enviados pelos cidadãos.

O grupo conheceu o funcionamento dos CAOs temáticos, através da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, Criança e do Adolescente, a promotora de Justiça Juliana Couto, que falou sobre a atuação do MPPB na defesa dos direitos fundamentais, sobretudo na área social. Os alunos também puderam conhecer o prédio da PGJ e a sala onde ocorrem as sessões do Conselho Superior do MP e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O projeto

De acordo com a Câmara Municipal de João Pessoa, o projeto 'Estágio-visita aprendiz de vereador' consiste na recepção de estagiários visitantes voluntários, por parte de gabinetes parlamentares, por um período de três semanas para que eles possam aprender ou expandir seus conhecimentos sobre o Estado Democrático de Direito, bem como conhecer o processo legislativo municipal e outras atribuições da Câmara, participar de atividade de assessoria parlamentar, propor matérias legislativas e outras ações correlatas ao mandato de vereador. Além do MPPB, o projeto também inclui visitas a outras instituições como Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado.

Para Paulo Eduardo Barreto, presidente da Escola do Legislativo da CMJP, a visita foi muito produtiva, no sentido de fomentar o crescimento do projeto e melhorar a formação oferecida na escola. “Já tínhamos na formação, as visitas ao TRE e ao TCE e, por sugestão de estagiários de turmas anteriores, incluímos o Ministério Público. Nas palestras, conhecemos todas as atribuições do MP, um panorama geral, e também os projetos desenvolvidos pela instituição. O recebimento do procurador-geral veio coroar nosso encontro, que foi muito bom”.

O estagiário Jailson de Araújo Macedo, estagiário de gabinete de vereador e estudante de Geografia, foi um dos visitantes e avaliou como positiva a visita para a formação do grupo. “Achei muito boa, porque a gente entende o funcionamento do Ministério Público, desde o planejamento, passando pela execução e a fiscalização, como foi destacada nas palestras, e o trabalho dos CAOs. Me chamou bastante atenção o enfoque às políticas públicas, principalmente, ao meio ambiente. É muito bom o contato. Ver isso na prática, é ver a democracia acontecendo”.