Direito de Família: MPPB e IBDFAM devem assinar termo de cooperação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) devem assinar termo de cooperação técnica, no próximo dia 9. O objetivo é integrar os órgãos do Sistema de Justiça para o fomento de estudos na área, que possam subsidiar no combate à violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos, que têm reflexos acentuados na harmonia familiar e social.

Na última sexta-feira (21/02), o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu a visita da presidente do IBDFAM-PB, Maria Cristina Paiva Santiago, e da diretora da Infância do Instituo, que também é promotora de Justiça, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos, para discutir os detalhes da cooperação.

Eles conversaram sobre o projeto Paz nas Famílias, de iniciativa da entidade, que tem como finalidade a realização continuada de colóquios e seminários, nos quais são debatidas as múltiplas faces da violência familiar, ressaltando-se as variadas consequências jurídicas e sociais advindas desta problemática.

Através do termo de cooperação, espera-se fortalecer e ampliar a realização dessas atividades que buscam o aperfeiçoamento dos sujeitos envolvidos no tratamento dessas questões, incluindo promotores de Justiça. O MPPB deve contribuir na organização desses eventos. A assinatura do termo deverá ocorrer no Fórum Criminal, já que o Tribunal de Justiça também participará da cooperação.

O Instituto Brasileiro de Direito de Família é uma entidade técnico-científica, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de promover os estudos no âmbito do Direito das Famílias, sob a perspectiva da humanização do direito, com especial enfoque nas questões atinentes às vulnerabilidades.