Entregue novo prédio da Promotoria de Justiça de João Pessoa
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, entregou, na tarde desta segunda-feira (02/03), a nova sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, situada na Rua Almirante Barroso, 159, no Centro. Com dois pavimentos e uma área construída de 3.690,55 m2, o edifício passou a ser o novo endereço do Núcleo Criminal, do Gaeco, do MP-Procon, do Ncap, do Memorial do Ministério Público e de outros órgãos da atividade-fim do Ministério Público da Paraíba, facilitando a comunicação entre membros e servidores e o acesso da população, que passa a contar com vários órgãos e serviços do MPPB, em um só espaço.
“Os prédios sempre tiveram um valor simbólico nas instituições públicas, mas a satisfação desse instante não se deve somente a esse simbolismo, mas ao fato dessa obra trazer consigo a melhoria das condições de trabalho dos servidores e promotores, bem como a adequada prestação de serviço do Ministério Público (à população). Não são as construções em si, mas o que elas efetivamente proporcionam à sociedade. O que buscamos é a construção gradativa e o fortalecimento da própria instituição e ela habita no promotor de Justiça, em cada servidor, em cada profissional que aqui atua”, disse Seráphico, durante a solenidade que aconteceu no espaço de vivência do prédio.
Além dos gabinetes dos promotores de Justiça, o prédio está abrigando o Memorial do MPPB, um espaço aberto a visitantes, que poderão entender melhor a história do Ministério Público no Estado, desde a sua criação, em 1891, até a atualidade, através de documentos, fotografias, objetos antigos, infográficos, vídeos e galerias virtuais dos procuradores-gerais, dos corregedores e dos ouvidores, que passaram pela instituição. “Buscamos nesse mesmo espaço valorizar nossos marcos antigos e os eternizamos em um memorial que nos reporta ao muito que foi construído, mas que nos estimula para o que ainda precisa ser feito”, lembrou o atual procurador-geral de Justiça.
Galeria de imagens: O Memorial do MPPB
Solenidade prestigiada
A solenidade contou com a presença de servidores e dos promotores que estão trabalhando no prédio e de outros membros da instituição, a exemplo, das corregedora-geral e subcorregedora do Ministério Público, Vasti Clea marinho da Costa e Kátia Rejane Lira Lucena; do ouvidor Doriel Veloso; dos 1º e 2º subprocuradores-gerais de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen e Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; dos procuradores José Raimundo Lima de Lima (Diretor do Ceaf), Francisco Sagres, Janete Ismael (ex-PGJ) e Valberto Lira; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Márcio Gondim, e dos secretários Geral e do Planejamento e Gestão, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Leonardo Quintans. Ainda entre os presentes, destacou-se o procurador aposentado, Newton Soares de Oliveira, que atuou como corregedor-geral do MP em dois momentos: 1971-1981 e 1989-1990.
Galeria de imagens: Solenidade de entrega do prédio
Os órgãos instalados no prédio:
- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon);
- Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), que inclui o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco);
- Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).
- Promotores das áreas: Criminal, da Educação, Saúde, Consumidor, Tutela Coletiva do Sistema Prisional, do Patrimônio Público, da Mulher, do Tribunal do Júri, da Auditoria Militar, da Execução Penal e do Juizado Especial Criminal.
- Memorial do MPPB
Na casa tombada, parte do complexo (instalação nova):
- Promotores do Meio Ambiente e do Patrimônio Social.
No Núcleo Cível (prédio localizado na mesma rua. Não é novo, mas recebeu órgãos recentemente):
Centro de Apoio Operacional (CAO) Cícel, Família e Cidadania;
- Promotores da Cidadania;
- Promotores de Família;
- Nupar - Núcleo de Promoção de Paternidade
- Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp).
