MP acompanha medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19
O Ministério Público está acompanhando as medidas tomadas pelos gestores paraibanos para a contenção da covid-19, transmitida pelo novo coronavírus. O objetivo é a tomada de decisões conjuntas, que se tornem mais eficazes no controle da doença. O último encontro aconteceu na quinta-feira (19), no Palácio da Redenção, com os chefes do poder executivo do Estado e dos municípios de João Pessoa e Campina Grande.
A reunião foi conduzida pelo governador João Azevêdo, contando com a participação dos prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, respectivamente, além de secretários estaduais e municipais. Do MP, estiveram presentes os procuradores da República (MPF), José Guilherme Ferraz e Janaína Andrade; o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, Raniere Dantas; e o procurador do Carlos Eduardo (procurador do Ministério Público do Trabalho).
Dentre as novas ações anunciadas pelo governador e que entrarão em vigor, destacam-se: implantação de barreiras sanitárias nos aeroportos da Paraíba e nas rodovias federais que interligam o Estado com os que têm casos confirmados da Covid-19; interrupção de embarcações turísticas e de esporte no Litoral paraibano e de atividades nas academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; e a suspensão temporária de cultos e eventos religiosos.
Também ficou definido que o poder público poderá requisitar, em caráter excepcional, o usufruto de bens e recursos, em especial de médicos, leitos, materiais, medicamentos, insumos, por tempo indeterminado, mediante justa remuneração arbitrada pelas autoridades competentes.
A gestão estadual ainda anunciou que irá suspender o desembarque e a circulação da tripulação de navios de carga no Porto de Cabedelo e das atividades das feiras de negócios do Mercado de Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato Júlio Rafael. A distribuição de leitos de internação e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em João Pessoa e Campina Grande também foi apresentada nas reuniões.
Na ocasião, João Azevêdo falou da necessidade de adoção de medidas urgentes para conter a disseminação da Covid-19. O governador também assegurou que a gestão estadual irá compartilhar com os municípios recursos provenientes do Governo Federal, destinados ao combate do coronavírus, para auxiliar na alocação de pessoal e equipamentos de suporte à vida.
Ele ainda detalhou os pleitos apresentados pelo Fórum de Governadores do Brasil ao governo central para reforçar as ações na saúde e na economia, como a liberação emergencial de recursos para as secretarias estaduais de Saúde, suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos, aprovação das medidas contidas no Plano Mansueto e rebaixamento da meta de superávit primário do Governo Federal.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância da iniciativa, visando à antecipação de medidas de enfrentamento ao coronavírus. Por sua vez, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, fez uma avaliação positiva do encontro.
Com informações da Secom/PB
