Atuação do MPPB continuará seguindo orientações dos órgãos de saúde
A atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no enfrentamento da pandemia continuará sendo pautada pelas determinações das autoridades de saúde. A decisão foi reiterada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e está sendo repassada a todos os promotores de Justiça que atuam no Estado. Na manhã desta sexta-feira (27), Seráphico participou de uma reunião no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o governador João Azevedo e representantes de outros ramos do Ministério Público e das secretarias estaduais para discutir ações conjuntas entre os órgãos para o enfrentamento ao coronavírus.
Na reunião, foram atualizadas as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado, visando ao isolamento social, medida avaliada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas autoridades sanitárias como a mais eficaz para conter a propagação da Covid-19. Na ocasião, os órgãos destacaram as ações educativas implementadas para conscientizar a população sobre a necessidade do distanciamento social, evitando todo o tipo de aglomeração, e do cumprimento das medidas anunciadas pelo poder público para evitar a doença, que já é responsável pela morte de 92 pessoas em todo o País, segundo o Ministério da Saúde.
Até o momento foram confirmados 3.417 casos de Covid-19 no Brasil. Na Paraíba, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou a confirmação de 10 casos da doença e descartou 284. Nenhuma morte foi registrada até o momento no Estado.
Isolamento Social
Na Paraíba, o Governo do Estado declarou, através do Decreto 40.134/2020, situação de calamidade pública e vem adotando, amparado no Decreto Estadual 40.135, uma série de medidas restritivas à circulação de pessoas para conter a propagação do coronavírus.
Conforme explicou o PGJ, desde o início da pandemia, o Ministério Público tem seguido as recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba para evitar a rápida propagação do vírus e sobrecarregar o Sistema Único de Saúde, o que implicará em mais mortes.
Para reduzir os riscos de transmissão e contágio do novo coronavírus, o MPPB adotou medidas administrativas, reduzindo o expediente presencial nos órgãos e implementando o teletrabalho. As demandas dos cidadãos continuam sendo atendidas e podem ser encaminhadas por e-mail ou por contato telefônico fixo ou móvel, inclusive pelo WhatsApp (clique aqui).
Francisco Seráphico destacou que o Comitê de Gerenciamento Emergencial da Covid-19, criado no MPPB, está se reunindo diariamente através de videoconferências para debater uma atuação integrada e uniforme da instituição. Os promotores de Justiça também estão recebendo informativos e material de apoio elaborados pelos Centros de Apoio Operacionais às Promotorias de Justiça.
Com informações e foto da Secom/PB
