Atuação na pandemia: em 15 dias, MPVirtual registra 97 mil movimentações
A pandemia de covid-19 ampliou e acelerou o teletrabalho no Ministério Público da Paraíba, uma realidade que vem sendo preparada, nos últimos anos. Desde o último dia 18 de março, quando o MPPB reduziu e, posteriormente, suspendeu o expediente presencial, foram contabilizados mais de 97 mil movimentações no sistema eletrônico de processos do órgão, o MPVirtual. Em 15 dias, foram mais de 6,7 mil novos processos registrados; quase 3 mil diligências e as recomendações tiveram um aumento de 605% em relação ao período anterior. Esse crescimento é explicado, principalmente, pela preocupação dos membros em atuar junto aos gestores orientando sobre medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, avaliou os dados gerados pelo sistema como positivos. “Os órgãos públicos e privados em geral não estavam preparados para enfrentar os efeitos de uma pandemia como essa também no mundo do trabalho. Por isso, é natural que exista, neste momento, uma queda de produtividade em alguns setores que têm mais cultura e necessidade do atendimento presencial. Na nossa instituição, tivemos a nosso favor o fato de os órgãos estarem 100% virtualizados, um esforço que vem sendo feito nos últimos anos. Por isso, estamos conseguindo manter o atendimento à sociedade, dando total prioridade aos procedimentos que estão ligados com a grave emergência em saúde pública que estamos vivenciando”, explicou.
De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça, tem havido um esforço de membros e servidores da instituição para se adequar à nova realidade, que deve se estender, pelo menos, até o dia 30 de abril, conforme o Ato Conjunto 004/2020, publicado na última segunda-feira, no Diário Oficial Eletrônico do MPPB. A PGJ também destacou que a administração superior tem acompanhado o trabalho na instituição e mantido plantões de servidores ligados à Diretoria de Tecnologia da Informação para sanar problemas que, porventura, venham a ser identificados, no âmbito do MPVirtual. Na vigência do ato, o MPPB disponibilizou contatos para o atendimento à população, que podem ser consultados em http://www.mppb.mp.br/index.php/17-estatico/22106-contatos-das-promotorias-de-justica.
Os números
O MPVirtual registrou 97.915 movimentações realizadas por membros e servidores do MPPB, entre os últimos dias 18 e 30 de março. Dessas, 6.741 foram de abertura de novos processos, sendo 4.926 judiciais (como ações judiciais e denúncias), 1.000 extrajudiciais (entre recomendações, termos de ajustamento de conduta, inquéritos civis públicos) e 815 administrativos. No período, foram 141 recomendações, 121 a mais do que as realizadas nos 15 dias anteriores (entre 3 e 17 de março). Também foram realizadas 6.256 manifestações em processos, além de 2.909 diligências em processos extrajudiciais e 264 denúncias oferecidas.
O MPVirtual começou a ser desenvolvido em 2012. Em outubro de 2019, o sistema chegou a 100% dos órgãos ministeriais, alcançando procedimentos administrativos e extrajudiciais do Ministério Público da Paraíba. O sistema tem recebido melhoramentos e está se integrando a outros, como do Tribunal de Justiça da Paraíba. A tecnologia já foi exportada a outras instituições como a Câmara de Vereadores de João Pessoa, e os MPs do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Ceará e Militar.
