CPJ e CSMP realizam 1ª sessão conjunta virtual e discutem assuntos de interesses institucional e social durante pandemia
O Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizaram a 1ª sessão extraordinária conjunta por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (13/04). Os membros dos colegiados apreciaram minutas de resoluções e referendaram atos que dispõem sobre as atribuições dos membros do MP; sobre os plantões junto ao Judiciário e sobre o disciplinamento da realização, temporária e excepcional, de sessões extraordinárias do CPJ e do CSMP, em ambiente virtual, durante o período de distanciamento social decorrente da epidemia do novo coronavírus (covid-19).
A sessão foi conduzida pelo presidente do CPJ e do CSMP, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com a participação dos procuradores de Justiça: Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva e Aristóteles de Santana Ferreira. A sessão contou também com a presença do secretário-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Os membros aprovaram a resolução referendando o Ato PGJ 20/2020, que disciplina a realização, temporária e excepcional, de sessões extraordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público por videoconferência ou virtuais, por ambiente eletrônico, durante este período de isolamento social. A decisão garante o funcionamento regular dos colegiados, tendo em vista as limitações impostas pela pandemia que inviabiliza reuniões presenciais.
Outra minuta de resolução apreciada foi a que possibilita a substituição do pagamento de plantões dos membros junto às instâncias judiciais de 1º e ao 2º graus por folgas. A medida considera a situação excepcional trazida pela pandemia e a necessidade de compatibilização das regras dos órgãos estatais com a emergência em saúde, bem como da contenção de despesas e da garantia da continuidade do serviço público e do funcionamento regular dos órgãos.
Os membros do CPJ e do CSMP também aprovaram a minuta da resolução que referenda o Ato PGJ nº 18/2020, que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público, previstas na Resolução CPJ nº 21/2018. O ato considera a necessidade de melhor adequação das atribuições, em decorrência da desinstalação, pelo Tribunal de Justiça do Estado, das comarcas de Cruz de Espírito Santo e Lucena.
Votos de aplausos e de pesar
Foram aprovados votos de pesar a pessoas que tiveram perdas recentes de parentes. Entre pessoas enlutadas, destacaram-se os promotores Cláudio Cavalcanti, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, Edivane Saraiva de Souza, Amadeus Lopes, que perderam parentes. Os membros do CPJ e CSMP também lamentaram as mortes do defensor público Levi Borges e das médicas Lúcia Abrantes e Fátima Castelo Branco.
Os membros também aprovaram votos de aplauso aos profissionais da saúde, incluindo todos os que estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia, especialmente os das áreas médica, de enfermagem e fisioterapia, como também aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, diretores dos hospitais e gestores municipais e todos os servidores das unidades de saúde.
