PGJ publica “Protocolo de Funcionamento do MPPB” durante a pandemia de covid-19
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publica, no Diário Oficial desta segunda-feira (01/06), o “Protocolo de Funcionamento do MPPB — Covid-19”, que traz diretrizes para o trabalho no Ministério Público da Paraíba, durante a pandemia do novo coronavírus. O documento estabelece uma série de providências e condutas a serem adotadas quando do retorno gradual das atividades presenciais e enquanto não estiver totalmente controlada a disseminação do coronavírus no Estado, observando as recomendações dos órgãos sanitários e as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O protocolo foi elaborado a partir de discussões no Gabinete de Gestão de Crise (GGC) do MPPB para enfrentamento ao coronavírus, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. O GGC é formado por membros de vários órgãos, como a PGJ, a Secretaria de Planejamento e Gestão, os centros de apoio operacional (CAO) e diversos setores do MPPB. Algumas ações adotadas poderão entrar definitivamente na rotina da instituição e servir para o enfrentamento de outras emergências em saúde.
O documento tem doze páginas e foi construído a partir de planos de trabalho solicitados pela administração e encaminhados pelos chefes de vários setores envolvidos diretamente no planejamento e adoção das providências, a exemplo dos departamentos e assessorias responsáveis pelo atendimento médico e odontológico, pela engenharia e manutenção predial, pelos serviços gerais, pela compra e distribuição de materiais e patrimônio, pela arquitetura, pelo jurídico, pela tecnologia da informação e pela comunicação institucional.
As orientações e medidas contidas no protocolo vão desde a adoção do distanciamento entre as pessoas até a intervenções na estrutura física, como redefinição dos ambientes de trabalho e instalação de lavatórios e outras providências para intensificação da higienização.
Também incluem a implantação de serviços, como a teleconsulta para atender as demandas de saúde de membros e servidores; a definição de ferramentas tecnológicas para viabilizar reuniões e melhorar os resultados do trabalho remoto; o uso obrigatório de máscaras para o acesso aos prédios do MPPB e de outras medidas de prevenção à covid-19 e outras doenças; a mudança no atendimento ao público externo; o manuseio de documentos físicos e materiais; a distribuição de materiais e ações de comunicação interna para permitir que as informações cheguem a todos.
Confira AQUI o protocolo, na íntegra.
