Inscrições para ingresso no Programa de Teletrabalho no MPPB terminam nesta sexta-feira
As inscrições para servidores do Ministério Público da Paraíba interessados em ingressar no Programa de Teletrabalho do MPPB terminam nesta sexta-feira (11/06). De acordo com o edital lançado pela Procuradoria-Geral de Justiça, na semana passada, podem se inscrever servidores efetivos de todos os setores, que atendam às condições exigidas para o regime de trabalho remoto, nos termos do Ato PGJ 09/2018. As atividades laborais poderão ser realizadas em três modalidades: integral, parcial ou mista, visando atender ao interesse público. O objetivo é otimizar a força de trabalho na instituição e trazer melhor qualidade de vida aos seus integrantes.
O edital foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pode ser acessado no Diário Oficial do último dia 4 de junho. De acordo com o documento, o teletrabalho é caracterizado “pelo exercício da atividade laboral de forma remota, com a utilização de recursos físicos e tecnológicos providos e mantidos às expensas do teletrabalhador”. Para se habilitar, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição (anexo no edital), indicando a modalidade desejada (integral, parcial ou misto) e formalizando o pedido, exclusivamente, por meio de Procedimento de Gestão Administrativa (assunto principal - Trabalho em Casa/Home Office, código 930188). O PGA deverá ter a aquiescência da chefia imediata, que o encaminhará à Comissão de Gestão do Teletrabalho.
Duração e metas
O programa terá duração de 180 dias, a partir da assinatura do termo de adesão. As regras estão previstas no artigo 6º do Ato PGJ 09/2018. Ainda de acordo com o edital, o servidor selecionado para o programa, quando convocado, deverá anuir expressamente ao plano de trabalho e às metas de desempenho (Anexos III e IV) definidas pela Administração, obrigando-se, ainda, ao disposto no artigo 9º, §2º, do Ato PGJ 09/2018.
Para definição de meta do teletrabalhador no órgão de lotação, será considerada a média da quantidade de movimentos realizados na unidade nos últimos três meses, segundo relatório extraído do Sistema MP Virtual, acrescido de percentual correspondente à não realização de atividades presenciais, ou, ainda, a meta de trabalho poderá definida pela chefia imediata na hipótese de não ser quantificável pelo sistema MP Virtual. Esses e outros detalhes podem ser conferidos no edital.
Resultado e ingresso
O resultado do processo seletivo será divulgado 10 dias após o término do prazo de inscrição. A lista de aprovados será por órgão de lotação dos servidores inscritos e conterá o nome dos servidores selecionados/classificados e selecionados. Publicado o resultado final, os servidores selecionados/classificados serão informados pela Comissão de Gestão do Teletrabalho, em tempo oportuno, para cumprimento das demais formalidades legais.
Em caso de desistência ou desligamento do teletrabalhador, será convocado o servidor inscrito e selecionado em posição imediatamente seguinte à do servidor desistente ou desligado, para integralizar o período do teletrabalho, devendo se manifestar, no prazo de três dias, sob pena de renúncia tácita. Os servidores selecionados serão convocados para ingresso no Programa de Teletrabalho tão logo se normalize o trabalho presencial no âmbito do Ministério Público da Paraíba.
