630 procedimentos são gerados através do Protocolo Eletrônico
Em um mês, 630 procedimentos de gestão administrativa (entre solicitações novas e movimentações em demandas já existentes) foram gerados através do Protocolo Eletrônico, uma nova ferramenta que foi disponibilizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Ato PGJ n° 42/2020, para facilitar o acesso da população à instituição e evitar que os usuários tenham que se deslocar fisicamente ao MPPB para ter uma demanda atendida, sobretudo no período da pandemia da covid-19.
A ferramenta destinada às pessoas físicas, órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, por meio de seus representantes ou prepostos, foi desenvolvida conjuntamente pela Secretaria Geral (Seger), pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e pelo Departamento de Processos. Seu objetivo é promover a utilização de meios eletrônicos às esferas administrativa e extrajudicial do MPPB, primando pela agilidade, segurança, transparência e economicidade.
Conforme explicou o secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, o Protocolo Eletrônico já era um projeto em curso que visava ampliar os canais eletrônicos da instituição, tanto para o público interno, como para o público externo, uma vez que, desde 2018, a instituição é 100% virtualizada.
Segundo ele, essa iniciativa foi acelerada em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus. “Essa ferramenta permite que o cidadão envie, de qualquer lugar, documentos, respostas de ofícios e de notificações, que faça representações, notícias de irregularidades, com a juntada de documentos, de forma eletrônica, através do site da instituição, sem a necessidade de comparecer fisicamente ao MPPB. Nossa intenção é facilitar e ampliar o acesso do cidadão ao Ministério Público e dar respostas mais céleres às demandas. Ficamos muito felizes com o resultado. Em um mês de utilização da ferramenta, a gente percebe que a sociedade compreendeu esse canal de acesso e está fazendo uso dele”, comemorou.
O Protocolo Eletrônico está disponível no site da instituição, na sessão ‘serviços’. A ferramenta funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Ao protocolar um documento pelo sistema, o interessado deve identificar a pessoa física que está protocolizando o documento ou a pessoa jurídica remetente, além do responsável pelo envio, se for o caso.
De acordo com o Ato, é necessário, também, registrar o tipo de matéria tratada no documento, se eleitoral ou outras matérias de atribuição do MPPB, além do local de destino. O documento a ser protocolado deve ser descrito, sendo necessário informar se já há tramitação de procedimento referente ao documento. Assim, ao protocolar, o sistema emitirá comprovante de protocolização.
Outros canais
Em razão da pandemia da covid-19, o MPPB precisou instituir o trabalho remoto para reduzir os riscos de transmissão do novo coronavírus e proteger a saúde de seus integrantes e dos usuários da instituição. Para garantir o atendimento ao público externo, foram disponibilizados telefones/WhatsApp e e-mails das promotorias de Justiça de todo o Estado (clique aqui). Reclamações, denúncias, dúvidas e sugestões também podem ser enviadas à Ouvidoria do MPPB.
