MPPB diz que acompanhamento do CNMP reforça transparência e regularidade de concurso para promotor de Justiça
O Ministério Público da Paraíba esclarece que o XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto vem sendo realizado com total transparência e conduzido conforme o Edital 01/2018. O certame, feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas, encontra-se, atualmente, suspenso por decisão da comissão do concurso, desde o término da prova oral, que se realizou entre os dias 3 e 13 de março, em virtude da necessidade de se preservar a saúde dos candidatos e organizadores, face à pandemia da covid 19. O concurso tem sido acompanhado pelo Conselho Superior do Ministério Público, reforçando sua transparência e regularidade.
Em recente decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir de reclamação de candidato inscrito no concurso, foi concedida medida liminar para, em suma, garantir a continuidade da suspensão do certame, bem como para que seja republicada a lista e as notas não apenas dos candidatos aprovados, mas também dos candidatos reprovados nesta fase do certame, além de serem solicitados esclarecimentos do MPPB acerca de questões referentes ao andamento do concurso.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a decisão do CNMP será integralmente cumprida pela comissão organizadora do concurso, sendo interesse do MPPB apresentar as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos, de modo a demonstrar a transparência e a regularidade dos trabalhos realizados pelos organizadores.
“O Ministério Público da Paraíba, através da comissão do concurso, vai republicar o edital com as notas dos candidatos, conforme orientação do CNMP, e fornecer demais esclarecimentos. O MPPB considera positivo e natural o acompanhamento do Conselho e vê como uma forma de reforçar ainda mais a transparência implementada desde o início do certame”, disse.
Acesso à prova oral
A comissão do concurso esclareceu que a prova oral foi realizada em sessão aberta ao público e mediante gravação da inquirição dos candidatos e, como previsto no edital, os candidatos terão acesso oportunamente aos registros, para subsidiar eventuais recursos, tão logo o certame seja retomado. Mesmo ser ter sido ainda notificada oficialmente, a comissão adiantou que o edital com as notas deve ser publicado dentro do prazo estabelecido pelo CNMP (15 dias). Sobre a retomada do certame, a comissão esclarece que continua observando a segurança e a saúde dos candidatos envolvidos e, assim que o cenário epidemiológico permitir e em concordância com o CNMP, o certame será retomado.
