Transparentômetro: MPPB se mantém no topo da transparência com índice de 100%
O Ministério Público da Paraíba se manteve no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos Portais Transparência do MP, no primeiro semestre de 2020. O índice de 100% foi alcançado pela primeira vez no primeiro semestre de 2018 e, desde então, o MPPB tem empreendido um esforço para aprimorar as informações sobre a gestão administrativa e financeira, deixando-as ao alcance de todos os cidadãos. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 96%.
O resultado da última avaliação foi anunciado nesta terça-feira (22/09), durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF/CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior. Juntamente com o MPPB, outras 13 unidades estaduais do Ministério Público atingiram o índice de 100%: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Alto grau de comprometimento
Em ofício ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho (acesse AQUI), o conselheiro Silvio Amorim parabenizou a instituição pelos resultados obtidos: "Tenho a honra de comunicar que o MPPB atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, o que demonstra elevado grau de comprometimento da Instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira".
Seráphico recebeu o comunicado com satisfação, reconhecendo que a melhora na transparência de dados vem sendo gradativa. “Desde que a avaliação foi iniciada, tem havido um esforço das gestões para se alcançar a excelência, porque entendemos isso como uma obrigação das administrações públicas para com a sociedade. No dia a dia, temos cobrado que os órgãos públicos aprimorem seus canais de transparência e, ao mesmo tempo, dando o exemplo na nossa Casa”, avaliou.
Na primeira avaliação, em 2014, o MPPB obteve o índice de 26,32%, ficando em penúltimo lugar. No quarto trimestre de 2015, o índice já havia subido para 63,19%. No segundo semestre de 2017, alcançou 97,80%, ficando na 6ª colocação. No segundo quadrimestre de 2018, o MPPB subiu do segundo para o primeiro lugar. Desde então, tem se mantido na liderança do ranking, juntamente com outras unidades do MP Brasileiro.
Cumpriram integralmente a LAI
As catorze unidades estaduais do MP citadas cumpriram integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) e seis unidades estaduais do Ministério Público (Amazonas, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo) obtiveram índice superior a 99%.
O CNMP, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os MPs dos Estados de Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro atingiram mais de 98%. O MP de Roraima alcançou mais de 97%. Os MPs de Minas Gerais e Mato Grosso superaram o patamar de 96%.
A avaliação
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de Transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário n° 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o "Manual do Portal da Transparência do CNMP”.
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Veja aqui a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP
Texto: Ascom/MPPB com informações da Ascom/CNMP
