PGJ define medidas para instalação do Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida do MPPB

 A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (28/09), uma reunião para a definição e adoção das medidas necessárias para a instalação do Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida, no âmbito do Ministério Público da Paraíba. O órgão foi criado, oficialmente, pelo Ato PGJ 102/2019 e deve ser instalado ainda este ano, assim que forem definidos o espaço físico e o quadro de pessoal necessários para a efetivação do serviço. A iniciativa considera os impactos da saúde física e mental de membros e servidores para a motivação, a realização pessoal e profissional, o compromisso com o trabalho e o alcance dos objetivos institucionais.

Conduziram a reunião os promotores de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, secretário-geral do MPPB, e Renata Carvalho da Luz, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Também participaram os servidores Marcus Vinícius Cesário, diretor de Administração; Keyla Colaço, chefe do Departamento de Recursos Humanos; Jonatha Vieira, da Seplag, e Silvana Cantalice, do Ceaf. 

De acordo com o secretário-geral, além de atender a uma proposta da gestão do procurador-geral Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e de demandas de membros e servidores, o MPPB, ao criar o Núcleo de Bem-Estar segue exemplos de outras instituições que têm se preocupado com a saúde mental do seu quadro de pessoal. Também atende a  Recomendação 52/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de instituir ações para melhoria do ambiente de trabalho, da promoção da saúde ocupacional, da segurança no trabalho e do bem-estar das pessoas.

 “A gestão tem se preocupado com a saúde física e mental de membros e servidores, que, inclusive, pode ser afetada em razão da própria natureza do trabalho, por ocuparem funções de muita responsabilidade e estresse diário. Nessa reunião, demos o pontapé inicial para a efetivação do serviço, que foi prejudicada por demandas mais urgentes da pandemia. O núcleo será implantado o mais rápido possível e servirá de apoio para que membros e servidores possam trabalhar de uma forma mais saudável, contando com um cuidado e um olhar mais atencioso”, ressaltou Antônio Hortêncio.  

SAIBA MAIS (Ato PGJ 102/2019)

O que é o Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida do MPPB?

É um órgão de apoio administrativo multidisciplinar, responsável pelo planejamento, criação e implementação de ações que se relacionam ao aspecto de saúde de membros e servidores. 

Para que serve?

Serve para definir princípios, diretrizes, estratégias e parâmetros para a implementação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à preservação da saúde física e mental de Membros e Servidores; coordenar e integrar programas e ações nas áreas de assistência à saúde e qualidade de vida no ambiente do trabalho de membros e servidores e fomentar a construção e a manutenção de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável no MPPB.

Quem vai integrar?

Será coordenado por um membro do Ministério Público designado pelo procurador-geral de Justiça e será integrado pelo chefe do Departamento de Recursos Humanos, por servidores analistas ministeriais com especialidade em medicina e odontologia, assistência social, psicologia, todos sem prejuízo do exercício de atribuições naturais do cargo ocupado.  Outros servidores podem ser designados para integrar o Núcleo de Bem-Estar em razão de habilidades e competências que contribuam para a atuação do órgão.

Como atuará?

 O Núcleo desenvolverá ações prioritárias em saúde e qualidade de vida destinadas, entre outros, a: realizar campanhas regulares de vacinação; prevenir transtornos mentais e comportamentais; prevenir acidentes em serviço e doenças relacionadas ao trabalho; estimular a prática regular de atividades físicas; estimular o consumo de alimentos saudáveis; combater o consumo de tabaco e o uso nocivo do álcool; estimular o rastreio de cânceres, principalmente de mama, de colo de útero e de próstata; estimular o rastreio e o tratamento adequado da diabetes mellitus e da hipertensão arterial sistêmica; combater o sobrepeso e a obesidade e orientar sobre infecções sexualmente transmissíveis, hepatites virais e outras enfermidades.