CNMP e MPPB farão reunião institucional; ato que cria a Ouvidoria da Mulher será assinado nesta 5ª feira

Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão se reunir, nesta quinta e sexta-feiras (5 e 6/11), com membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para tratar de assuntos institucionais e administrativos. Durante o evento, será assinado um ato conjunto para criar a Ouvidoria das Mulheres na Ouvidoria do MPPB.

A reunião foi solicitada pelo conselheiro nacional, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, presidente das Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento à Corrupção do CNMP e pelo ouvidor nacional, Oswaldo D´Albuquerque. O primeiro quer conhecer o trabalho desenvolvido pelo MPPB no enfrentamento e prevenção da corrupção e fazer o intercâmbio de boas práticas de governança e gestão administrativo-financeira.

O encontro com o ouvidor nacional, por sua vez, faz parte do projeto “Ouvidoria Nacional Itinerante” (que consiste em fazer visitas periódicas nas Ouvidorias de cada unidade ministerial, para conhecer suas instalações, compartilhar metodologias e conhecer boas práticas de cada órgão) e tem como objetivo tratar da assinatura do ato conjunto que vai criar a Ouvidoria das Mulheres na Ouvidoria do MPPB.

A reunião será aberta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, às 9h, na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Além dos conselheiros nacionais, participarão do encontro o 2º subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha; o ouvidor do MP paraibano, Aristóteles Ferreira, e a promotora-corregedora, Cristiana Vasconcellos.

Conforme explicou o secretário de planejamento e gestão do MPPB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, a reunião vai proporcionar a troca de experiências nas áreas fim e meio e colaborar com o aprimoramento do trabalho realizado pela instituição em prol da população.

“Será um momento importante porque o CNMP – órgão que tem a competência constitucional de fazer o controle e supervisão administrativa do Ministério Público brasileiro – vem à Paraíba para conhecer as nossas práticas de enfrentamento à corrupção, tanto no viés repressivo como no preventivo, e também conhecer um pouco das práticas de gestão administrativa. Será uma oportunidade importante para trocar experiências, trazer boas práticas de outros ramos do MP e do próprio CNMP, assim como de levar boas práticas do MPPB a Ministérios Públicos de outros estados”, disse Quintans.

Programação

A assinatura do ato conjunto sobre a Ouvidoria das Mulheres será feita às 10h. Conforme explicou o ouvidor do MPPB, a iniciativa já existe em âmbito nacional e será replicada pelo MPPB. “Trata-se de uma ouvidoria especializada que será criada dentro da estrutura da Ouvidoria do MPPB e ficará responsável por recepcionar todas as reclamações e denúncias relativas às mais diversas violências praticadas contra a mulher no Estado da Paraíba, com destaque para a violência doméstica. Esse canal específico será a ponte entre a pessoa que fizer a denúncia ou reclamação de violência contra a mulher e a promotoria que vai atuar no caso”, disse Aristóteles.

Às 10h30, o secretário de planejamento e gestão do MPPB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, apresentará os trabalhos e iniciativas desenvolvidas pela instituição na área de planejamento e gestão. Na sequência, o diretor administrativo, Vinícius Cesário, falará sobre governança e gestão administrativo-financeira do MPPB.

À tarde, será realizada uma visita ao Memorial do Ministério Público da Paraíba, que foi recriado e inaugurado em fevereiro deste ano, para que visitantes possam entender melhor a história do MPPB, desde a sua criação, em 1891, até a atualidade. O espaço está localizado na sede das Promotorias de Justiça de João Pessoa, que fica na Rua Almirante Barroso, no Centro da Capital.

Na sequência, estão previstas reuniões com o vice-diretor do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, e com o assessor jurídico do órgão, Vitor Galdino, para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto, que fará uma apresentação sobre as estruturas tecnológicas de suporte à decisão do Gaeco.

Na manhã de sexta-feira, os representantes do CNMP vão se reunir com a promotora de Justiça Renata Luz, que atua no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária, para falar sobre a atuação interinstitucional no combate a esses ilícitos na Paraíba.

A visita será encerrada após a reunião do conselheiro e do ouvidor nacional com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, que falará sobre os projetos desenvolvidos pelo órgão para proteger o patrimônio público.