Representantes do CNMP conhecem ações de planejamento e gestão do MPPB
O Ministério Público da Paraíba apresentou, na manhã desta quinta-feira (05/11), as ações que vêm sendo realizadas nos âmbitos institucional e administrativo aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, presidente das Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento à Corrupção do CNMP, e Oswaldo D´Albuquerque, ouvidor nacional.
As apresentações fazem parte da programação da reunião institucional de intercâmbio que ocorre nestas quinta e sexta-feiras (5 e 6/11), entre o MPPB e o CNMP. Participaram, além dos conselheiros, o procurador-geral Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o 2º subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha; o ouvidor do MP paraibano, Aristóteles Santana; o membro-auxiliar da Ouvidoria Nacional, Vinicius Menandro Evangelista de Souza; a promotora-corregedora, Cristiana Vasconcellos; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador José Raimundo de Lima; os procuradores de Justiça Janete Ismael e Francisco Sagres; a coordenadora do Ceaf, Renata Luz,; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o secretário de Planejamento e Gestão, Leonardo Quintans; o coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público, Reynaldo Di Lorenzo Serpa; o vice-diretor do MP-Procon, Bergson Formiga e servidores da instituição.
A primeira apresentação foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, Leonardo Quintans sobre trabalhos e iniciativas desenvolvidas pela instituição na área de planejamento e gestão. Ele expôs o funcionamento do Portal da Transparência da instituição que, desde 2018, vem alcançando o topo do Transparentômetro do CNMP, ressaltando que o MPPB faz além do que é determinado pelo CNMP. Também foram apresentadas as ações de gestão orçamentária, como o sistema Pitágoras, os Fundos dos Direitos Difusos e do Consumidor, e os recursos extraorçamentários.
O secretário também exibiu os projetos estratégicos da instituição (Reparação, MP por Elas, IPTU Legal, Formando Vidas e Família que Acolhe) que estão sendo desenvolvidos em todo o Estado; as ações estratégicas realizadas durante da pandemia da covid-19 (como a ampliação dos canais de comunicação e a criação do protocolo eletrônico); atividades de aprimoramento da gestão e a criação dos Núcleos de Inovação e de Bem-Estar e Qualidade de Vida.
O diretor administrativo do MP, Marcos Vinícius Cesário, falou sobre a governança e gestão administrativo-financeira do MPPB. Ele focou no funcionamento dos diversos sistemas da instituição, como o MPVirtual, o Gestão de Pessoas, Diário Oficial Eletrônico, Sistema Administrativo Integrado (Sadi) e o sistema de relatórios Toth. Conforme o diretor, a utilização desses sistemas permitiu maior celeridade aos processos administrativos e integração no trabalho desenvolvido pela instituição.
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Programação
À tarde, será realizada uma visita ao Memorial do Ministério Público da Paraíba, que foi recriado e inaugurado em fevereiro deste ano, para que visitantes possam entender melhor a história do MPPB, desde a sua criação, em 1891, até a atualidade. O espaço está localizado na sede das Promotorias de Justiça de João Pessoa, que fica na Rua Almirante Barroso, no Centro da Capital.
Na sequência, estão previstas reuniões com o vice-diretor do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, e com o assessor jurídico do órgão, Vitor Galdino, para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça, Octávio Paulo Neto, que fará uma apresentação sobre as estruturas tecnológicas de suporte à decisão do Gaeco.
