MPPB e CNMP realizam intercâmbio institucional; ato que cria a Ouvidoria das Mulheres é assinado
Integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deram início, na manhã desta quinta-feira (05/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, à reunião institucional para intercâmbio de experiências nas áreas administrativas e institucionais. Durante a reunião, foi assinado o ato que cria a Ouvidoria das Mulheres do MPPB.
A reunião foi solicitada pelo conselheiro nacional, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, presidente das Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento à Corrupção do CNMP e pelo ouvidor nacional, Oswaldo D´Albuquerque.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que ressaltou a importância do compartilhamento de experiências e do fortalecimento do diálogo entre o MP e o CNMP. Ele frisou que o Conselho Nacional tem o papel de aprimorar, fortalecer e integrar o Ministério Público brasileiro, sendo indutor de unidade de padronização institucionais. “O Ministério Público está de portas abertas para vossas excelências conhecerem o trabalho desenvolvido e levar as iniciativas a outros MPs”, disse.
O conselheiro Silvio Amorim destacou a evolução do trabalho do Ministério Público e apontou a tarefa assumida de dar respostas aos MPs sobre o que é feito de bom pela própria instituição. Ainda conforme o conselheiro, objetivo da visita institucional é conhecer o trabalho desenvolvido pelo MPPB no enfrentamento e prevenção da corrupção e fazer o intercâmbio de boas práticas de governança e gestão administrativo-financeira. “O CNMP tem a missão fomentadora de práticas positivas e uniformizadora. Vamos fazer publicações dessas práticas”, afirmou.
O ouvidor nacional, Oswaldo D´Albuquerque, relatou que a visita faz parte do projeto “Ouvidoria Nacional Itinerante” (que consiste em fazer visitas periódicas nas Ouvidorias de cada unidade ministerial, para conhecer suas instalações, compartilhar metodologias e conhecer boas práticas de cada órgão). Ele também falou sobre a ampliação dos canais de comunicação com a sociedade, a exemplo da criação do whatsapp do órgão. Ainda contou sobre a instituição da rede de Ouvidorias e do diagnóstico realizado nas estruturas das Ouvidorias dos MPs.
Participaram da reunião o 2º subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha; o ouvidor do MP paraibano, Aristóteles Santana; o membro-auxiliar da Ouvidoria Nacional, Vinicius Menandro Evangelista de Souza; a promotora-corregedora, Cristiana Vasconcellos; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador José Raimundo de Lima; os procuradores de Justiça Janete Ismael e Francisco Sagres; a coordenadora do Ceaf, Renata Luz,; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o secretário de Planejamento e Gestão, Leonardo Quintans; o coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público, Reynaldo Di Lorenzo Serpa; o vice-diretor do MP-Procon, Bergson Formiga; o promotor Flávio Wanderley e servidores da instituição.
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Ouvidoria das Mulheres
Durante a reunião, o procurador-geral Francisco Seráphico, e o ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, assinaram o ato criando a Ouvidoria das Mulheres no MPPB. Trata-se de uma ouvidoria especializada que será criada dentro da estrutura da Ouvidoria do MPPB e ficará responsável por recepcionar todas as reclamações e denúncias relativas às mais diversas violências praticadas contra a mulher no Estado da Paraíba, com destaque para a violência doméstica. Serão designados uma procuradora de Justiça e um servidor para recebimento dessas demandas.
O ouvidor Aristóteles Santana destacou a implantação da Ouvidoria das Mulheres é parte de uma visão moderna da Procuradoria-Geral e da Ouvidoria do MPPB. Para o ouvidor, a instalação desse atendimento especializado representa um avanço institucional em prol das mulheres. “O MP saberá combater com eficiência os violadores dos direitos e garantias das mulheres, socorrendo as vítimas de crimes e enfrentando-os com energia, sabedoria e legalidade”, complementou.
O ouvidor nacional informou que o MPPB é o terceiro Ministério Público a implantar esse canal especializado. “o Objetivo é fortalecer a proximidade com o cidadão, através de um atendimento separado que vai incrementar o trabalho realizado em prol da mulher”. Ele contou que a Ouvidoria das Mulheres do CNMP já recebeu até demandas de outros países e que serão assinados acordos com o MPF, Ministério da Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Unicef para tratamento dessas reclamações.
Para o procurador-geral, a Ouvidoria das Mulheres representa uma novidade na instituição e vem a somar com as ações que já vem sendo implementadas para tornar os espaços mais democráticos, reconhecendo o princípio constitucional da igualdade. “Trata-se de um avanço trazido que está sendo abraçado pelo Ministério Público”.
