Estágio profissional no MPPB: PGJ vai submeter quadro de vagas para aprovação do CSMP
O Ministério Público da Paraíba está concluindo o processo para a implementação do estágio profissional, na instituição. Depois, da aprovação pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) da Resolução 036/2020, que dispõe sobre a seleção de estagiários profissionais, no último mês de setembro, o próximo passo é a submissão do quadro de vagas ao Conselho Superior (CSMP), que deve acontecer na próxima sessão marcada para o dia 7 de dezembro. A Procuradoria-Geral de Justiça vai apontar as áreas prioritárias e o número de vagas, de forma a potencializar a atuação dos membros que atuam na atividade-fim.
Nessa quinta-feira (20/11), o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, se reuniu com os promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral) e Leonardo Quintans (secretário de Planejamento e Gestão), a fim de discutir o quantitativo de vagas dessa primeira fase do estágio profissional no âmbito do MPPB. As áreas definidas foram: psicologia, serviço social, pedagogia, tecnologia da informação, arquitetura, engenharia civil e direito. A PGJ está montando o quadro de vagas de acordo com a necessidade observada para submeter à apreciação do CSMP.
“Nessa primeira etapa de implantação do estágio profissional, queremos contemplar a instalação de núcleos psicossociais nas regiões de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa, com profissionais das áreas de pedagogia, psicologia e serviço social, para apoiar, principalmente, os membros que atuam na atividade-fim. De forma paulatina, também destinaremos graduados em direito para os órgãos de execução de todo o Estado. Os estagiários profissionais também atuarão no recém-criado Núcleo de Inovação e na Diretoria de Tecnologia da Informação, a fim de potencializar o desenvolvimento de ferramentas que melhorem a atuação do Ministério Público, de uma forma geral”, explicou Francisco Seráphico.
MP Residente
O estágio profissional no âmbito do Ministério Público da Paraíba é compreendido como o exercício transitório de funções auxiliares e a complementação do ensino e da aprendizagem de alunos devidamente matriculados em cursos de pós-graduação. Deverá ter duração de dois anos, consecutivos ou alternados, desde que o estagiário continue preenchendo os requisitos para o desempenho da atividade. O programa de estágio profissional no MPPB será denominado de “MP Residente”. A expectativa é que seja implantado no início do próximo ano.
A Resolução CPJ 36/2020 dispõe sobre a seleção dos estagiários. O CSMP vai definir o quantitativo de vagas. Após essa aprovação, será publicado um ato do procurador-geral regulamentando todo o processo no âmbito do MPPB, inclusive, com a previsão de sistemas de cotas previstos na legislação; as regras do estágio e da seleção; as competências e responsabilidades, bem como os direitos e deveres dos estagiários, entre outros aspectos.
