Estágio probatório: começa série de reuniões técnicas com promotores recém-empossados 

Foi aberta na manhã desta sexta-feira (16/07) a série de reuniões técnicas referente ao estágio probatório dos dez promotores de Justiça que tomaram posse nos cargos no início deste mês. Os encontros acontecerão pelos próximos dois anos e abordarão temas relacionados à atuação dos membros e ao funcionamento dos órgãos ministeriais. Nesse primeiro, foram detalhados aspectos relativos à Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) e à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

A abertura da reunião foi feita pelo procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que reiterou às boas-vindas aos novos membros, falou da oportunidade que terão de conhecer mais profundamente a instituição durante os encontros e colocou, novamente, o órgão da administração superior à disposição dos promotores para auxílio e apoio na execução de suas atividades nos municípios nos quais estão atuando, no Sertão paraibano.

A reunião contou com a participação dos procuradores de Justiça, Álvaro Gadelha Campos e Katia Rejane Medeiros Lira Lucena (corregedor-geral e subcorregedor-geral); dos promotores de Justiça Antonio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral), Leonardo Quintans (presidente da APMP), Renata Luz (coordenadora do Ceaf), Cristiana Vasconcellos (secretária de Planejamento e Gestão), Francisco Bergson Formiga (assessor técnico), além de Clístenes Holanda, Anne Emanuelle Malheiros Costa Y Plá Trevas e Rodrigo Pires (promotores corregedores).

"Um dos capítulos mais bonitos"
O corregedor-geral aproveitou o momento, que é marcante para a instituição porque recebe o aporte de novos membros, para dedicar esse primeiro encontro ao procurador-geral Francisco Seráphico, que deixa o cargo no final do próximo mês, após dois mandatos consecutivos como chefe do Ministério Público da Paraíba.

“Dedico esse momento a ele, que está saindo da gerência do MP como um precursor de vitórias retumbantes. A instituição escreveu um dos capítulos mais bonitos de sua história na sua gestão. Está sendo um dos melhores procuradores-gerais que já tivemos e eu defino Seráphico em uma palavra: coragem. Ele demonstrou extrema coragem e uma experiência e maturidade espetaculares para dirigir a instituição”, lembrou Alvaro Gadelha, explicando que não poderia deixar de fazer esse reconhecimento naquele momento em um momento tão importante para a instituição.

O reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo procurador-geral também foi feito na fala da sub-corregedora Kátia Lucena. “Temos obrigação de reconhecer que Seráphico é um dos melhores procuradores-gerais que já tivemos”, disse desejando sucesso aos novos promotores e lembrando que “o foco fundamental da atuação do Ministério Público é sempre a sociedade”. 

Funcionamento dos órgãos 
A equipe da Corregedoria foi apresentada e a reunião passou a ser conduzida pelos promotores corregedores Anne Emanuelle, que apresentou a temática dos procedimentos administrativos e disciplinares; Clístenes Holanda, que tratou da sistemática das correições e sua  adequação ao estágio probatório, e Rodrigo Pires, que apresentou os sistemas utilizados pela CGMP e que serão usados no acompanhamento do desempenho dos novos promotores.

A promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos, apresentou o funcionamento da Seplag, explicando o organograma e destacando sua atuação na gestão estratégica e projetos, no desenvolvimento e definição de processos de trabalho, na gestão do orçamento, na estruturação dos planos diretores setoriais, na gestão do MPVirtual e no Núcleo de Inovação, além da participação da Seplag em comitês e comissões do MPPB.

Membros em estágio probatório
As reuniões técnicas têm como público-alvo os promotores de Justiça em estágio probatório, com duração de dois anos: Daniel Dal Pont Adriano (6º promotor de Justiça substituto de Sousa), Ana Luíza Braun Ary (7ª promotora de Justiça de Sousa), Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima (2ª promotora de Justiça de Piancó), Carlos Davi Lopes Correia Lima (promotor de Justiça de São Bento), Eduardo Luiz Cavalcanti Campos (4º promotor de Justiça de Sousa), Filipe Venâncio Côrtes (3º promotor de Justiça de Cajazeiras), José Antônio Neves Neto (1º promotor de Justiça de Piancó), Larissa de França Campos (3º cargo de Sousa), Levi Emanuel Monteiro de Sobral (promotor de São José de Piranhas) e Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro (1º cargo de promotor de Justiça de Itaporanga).