CSMP autoriza editais na última sessão sob a presidência do atual procurador-geral de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) se reuniu, nesta segunda-feira (16/08), para a 13ª sessão ordinária deste ano. Além das apreciações de procedimentos constantes na ordem do dia, a exemplo da indicação de membros para promoção na carreira do MP e de autorização de dois editais de remoção, a sessão foi marcada pela despedida do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, da presidência do colegiado, cargo que ocupou pelos últimos quatro anos. A próxima sessão do CSMP já deverá ser presidida pelo próximo dirigente da instituição, o promotor de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.  

Além das presenças de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a sessão contou com a participação dos conselheiros Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor-geral), além do promotor Antônio Hortêncio, secretário-geral do MPPB, desde 2017.

Apreciações
O primeiro item da ordem do dia seria a indicação do candidato apto para remoção pelo critério de merecimento ao cargo de 3º promotor de Justiça de Cajazeiras, conforme Edital de Vacância 05/2021 – 2ª Entrância, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 19 de julho de 2021. Como não houve promotores interessados da 1ª entrância, o CSMP decidiu adiar a republicação do edital abrindo para promotores substitutos, juntamente com outros, já que a Lei Orgânica do MP permite a promoção com salto quando não há interessados na primeira entrância. 

Em seguida, os conselheiros votaram o segundo item da pauta que tratava da indicação de candidato apto para remoção pelo critério de antiguidade ao cargo de 5º promotor de Justiça de Guarabira, conforme Edital de Vacância 06/2021 – 2ª Entrância, disponibilizado no DOE, do dia 19 de julho de 2021. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o nome do promotor de Justiça Alberto Cartaxo Vinícius da Cunha, o mais antigo entre os interessados. Concorreram à promoção os promotores Uirassu de Melo Medeiros e Samuel Miranda Colares. 

O CSMP também autorizou a expedição de dois editais de remoção. O primeiro para o cargo de 8º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuição no júri – 3ª Entrância, fixando o critério de merecimento. O segundo para o cargo de 38º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuição na área do patrimônio público, fixando o critério de antiguidade. 

Prazo de validade do concurso
O último item da pauta foi a apreciação do requerimento da Associação Paraibana Do Ministério Público (APMP) para a suspensão do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do cargo de promotor de Justiça substituto, que foi concluído este ano e já conta com a nomeação de 10 aprovados.

Francisco Seráphico e Antônio Hortêncio explicaram aos conselheiros que o pedido APMP estava de acordo com a Recomendação 81/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em razão do estado de calamidade na saúde pública causado pela pandemia de covid-19, podendo essa suspensão se estender até o dia 31 de dezembro. O concurso tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Com a aprovação da suspensão do prazo, por unanimidade pelo CSMP, o concurso ganha mais quatro meses no seu prazo de validade, podendo nesse período também haver a nomeação de membros. 

Últimos atos da atual gestão
Durante as comunicações dos membros, Francisco Seráphico informou sobre a inauguração das reformas das promotorias de Justiça de Cajazeiras, nesta terça-feira (17) e de Itabaiana no dia 26. Ele também parabenizou publicamente o promotor Antônio Hortêncio pela sua nomeação como procurador-geral e ao governador pela escolha do mais votado, respeitando o desejo majoritário da classe. 

Na mesma oportunidade, Seráphico comunicou sua participação ao lado do próximo PGJ da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), na próxima semana. Ele também parabenizou o procurador José Roseno pelo seu aniversário, sendo as felicitações ratificadas pelos demais conselheiros.

COMUNICAÇÕES E DESPEDIDA

Um estadista, um legado de união
Em suas comunicações, o corregedor-geral, Alvaro Gadelha, deu início à despedida de Seráphico da presidência do CSMP. “Um estadista, com capacidade de aglutinar, de resolver problemas. Deixa um legado espetacular. Seus frutos servirão de norte para a administração do Dr. Hortencio”, disse, acrescentando que Hortêncio é fruto da competência dele mesmo e mostrou sua capacidade ao gerir a Secretaria-Geral. “Peço a você (Hortêncio) antes de assumir que procure copiar os passos de Seráphico, sempre procurando a unidade da instituição para que ela cresça. Não tenho dúvida que talento e competência você tem; que sua gestão seja tão exitosa como a que está terminando”.

Capacidade e lucidez
O procurador Francisco Sagres seguiu a mesma linha de elogio à gestão que está se findando e felicitações à próxima. Ele propôs um voto de aplauso ao governador João Azêvedo pela manutenção do critério de escolha do mais votado. “Manteve sua palavra e escolheu o mais votado. Isso é significante e importante para a nossa instituição”, disse destacando que o governador se posicionou dentro daquilo que é a vontade da classe. Ele  parabenizou o promotor Hortêncio, e ressaltou a valoração dos demais integrantes da lista tríplice. De Seráphico, ele destacou: “Um promotor aparentemente jovem, com capacidade e lucidez muito forte para unir toda a classe”, afirmou dizendo que essa foi sua maior realização e resultou em bons frutos à Paraíba. 

Guardou a fé e a integridade
O procurador Valberto Lira também parabenizou Antônio Hortêncio e disse que, sabendo das dificuldades que é dirigir uma instituição como o Ministério Público, deseja tão somente pedir ao "Arquiteto do Universo que lhe oriente nessa árdua missão, nessa árdua caminhada”. Sobre o atual PGJ, Valberto destacou seu discernimento e equilíbrio. “Em alguns momentos houve diferença de entendimento, mas faz parte do jogo. Você venceu o bom combate, guardou a fé, a integridade e o respeito que o MP tem com toda a sociedade. Que Deus oriente nas novas missões”, disse. 

Da mesma escola
O procurador de Justiça e conselheiro, Joaci Juvino da Costa Silva, também parabenizou Francisco Seráphico pelo período no qual esteve no comando da instituição e destacou que ele entraria nos “anais da história como um dos melhores procuradores do Ministério Público da Paraíba”.  O membro do CSMP também lembrou que o atual procurador-geral continuaria sua missão na instituição: “Vai se afastar da função mas não nos deixará e continuará honrando a instituição”, disse, parabenizando o promotor Antônio Hortêncio: “Sei que fará um bom trabalho, por que é da mesma escola”. 

Um dos grandes procuradores da história
A procuradora Kátia Lucena disse que, apesar da despedida, era um momento de alegria para todos, por tudo o que foi conquistado. “Tivemos a constatação e a comprovação do perfil do nosso procurador-geral, do seu desempenho deixando a marca da união, da humanização dentro da instituição, de forma brilhante e equilibrada e honesta. Concordo que você deixa comprovada sua conduta de verdadeiro estadista, um promotor tão jovem deixa uma marca tão forte. Você foi e será um dos grandes procuradores da história do MPPB”, disse, acrescentando que o promotor Antonio Hortêncio é uma pessoa igualmente querida e competente e finalizou: “Que Jesus ilumine seu caminho e sua nova missão, que não é nova pois vem convivendo com gestão durante os últimos anos. Siga a trilha e vai dar tudo certo. Estaremos ao seu lado sempre, enquanto estivermos na instituição”.

Nunca se viveu tão em paz
O procurador José Roseno disse que, após ouvir todos os elogios feitos pelos colegas ao atual procurador-geral só poderia ratificar as palavras. “Falar da capacidade de Seráphico é chover no molhado. Foi o procurador-geral que deixou marcas na instituição, pelo seu jeito de unir a classe”, disse, acrescentando que, a seu ver, durante quase quatro anos o atual Seráphico não fez outra coisa mais importante do que unir a instituição, porque isso resulta em grandes realizações. “Pode ter a certeza de que ficará indelevelmente marcado nos anais da instituição a sua gestão de união, de paz e de tranquilidade. Nunca se viveu tão em paz com toda a classe quanto nessa gestão de vossa excelência. Ao Dr. Hortêncio, fecho minhas comunicações dizendo que vossa excelência basta dar continuidade ao que Seráphico fez”, afirmou. 

“A gente tem que manter”
O promotor Antônio Hortêncio agradeceu as palavras de felicitações e apoio dos conselheiros e, mais uma vez, agradeceu a escolha da classe e sua nomeação pelo governador. Sobre sua participação na atual gestão, ao lado de Seráphico, ele resumiu como uma “parceria, irmandade e confiança recíproca impressionante”. Ele concordou que Seráphico fica marcado como o promotor jovem que chegou ao cargo demonstrando maturidade e conhecimento da gestão com grande união da classe. E ressaltou que essa foi a maior entre as muitas evoluções que a instituição teve. “Deixou uma instituição muito unida como há muito a gente não conseguia enxergar. Toda gestão deixa a sua contribuição e aquilo em que a gente evolui, no mínimo, a gente tem que manter. Vou me dedicar muito para isso. Ninguém faz nada sozinho”, destacou ressaltando o grande aprendizado adquirido como secretário do CSMP.

 Honra e satisfação 
O procurador-geral Francisco Seráphico encerrou a sessão agradecendo aos conselheiros desta e da composição anterior do CSMP e aos servidores do órgão. Ele disse que foi uma honra e uma satisfação manter a convivência respeitosa com todos, sem exceção. “Uma harmonia perfeita, mesmo quando havia divergência, mas nenhuma houve que não pudesse ser superada com diálogo, união e respeito público. As manifestações de carinho são altamente gratificantes”, disse. 

Seráphico também destacou sua preocupação em modernizar o MPPB administrativa, tecnológica e institucionalmente, dando apoio integral aos membros. “Penso que conseguimos engradecer e fortalecer a imagem do Ministério Público na sociedade. Cada integrante dessa instituição a seu tempo e a seu modo construíram o Ministério Público. Tenho a absoluta convicção que o diálogo e a unidade são os caminhos indispensáveis para cumprir essa missão. Hortêncio tem capacidade de diálogo, conhecimento e todos os predicados para exercer esse cargo; disputou com outros valorosos colegas e chega legitimado para exercer esse cargo. Não estará sozinho; terá grandes membros e grande servidores e o Conselho Superior sempre estará ao seu lado”, destacou, encerrando sua última sessão enquanto presidente do CSMP.


Assista à sessão do CSMP, na íntegra: